31 de mar. de 2011

Deputada Neusa realiza Audiência Pública sobre Projeto da Economia Solidária.

A deputada estadual Neusa Cadore (PT/BA), relatora do Projeto de Lei 18.636/2010, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia e do Conselho Estadual de Economia Solidária, realizará audiência pública para discutir e colher sugestões da sociedade civil para a proposta. O evento acontece no próximo dia 06 de abril, às 10h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Participam do debate parlamentares, representantes dos movimentos de economia solidária, dos setores cooperativistas e do governo estadual.

De acordo com o Sistema de Informações em Economia Solidária, o Brasil possuía entre 2005 e 2007 cerca de 21.859 empreendimentos econômicos solidários, dos quais 50% na região Nordeste. Na Bahia existem 1.600 empreendimentos dessa natureza. Esse tipo de atividade vem sendo adotado como modelo de organização popular em diversas comunidades rurais e urbanas, sobretudo na agricultura familiar, incentivada pelos movimentos populares como estratégia de combate ao desemprego.

“Na atual conjuntura, a qual a presidenta Dilma Rousseff apresenta a erradicação da pobreza como principal compromisso do seu governo, a economia solidária pode se tornar um instrumento crucial no enfrentamento das desigualdades socioeconômicas que excluem milhares de cidadãos e cidadãs no nosso país e no nosso Estado”, afirma a deputada Neusa.

Apesar do crescimento do setor, um conjunto de dificuldades é apontado como empecilho ao pleno desenvolvimento e a sustentabilidade dos empreendimentos solidários, como a questão da comercialização, acesso à crédito e assistência técnica. “O fomento à economia solidária torna-se parte de um projeto político assentado em valores republicanos e democráticos, ao reconhecer a existência dessas novas formas de produção, além de possibilitar aos sujeitos envolvidos o acesso aos bens e recursos públicos para seu desenvolvimento”. Para ela, o papel do Estado é impulsionar a economia solidária por meio de políticas públicas que disponham de instrumentos e mecanismos adequados para o fortalecimento do setor.

Sobre a Economia Solidária - Baseia-se em princípios democráticos, autogestionários, de participação e construção coletiva. Engloba a tarefa da construção de uma outra economia baseada na cooperação, na democracia, na justiça social, na participação equitativa, nas relações de produção e consumo solidários, no respeito à diversidade cultural, sexual e étnica. É um jeito diferente de produção e comercialização de produtos que vem se configurando como uma alternativa de geração de trabalho, renda e inclusão social.

FONTE: Texto enviado pelo companheiro Cedro Silva.

28 de mar. de 2011

Setorial de Economia Solidária faz reunião na quarta

Quarta-Feira, 30 de Março, às 19h, no Auditório da CUT-DF, o Setorial de Economia Solidária do PT-DF se reúne com militantes.Serão tratados assuntos sobre as demandas dos Empreendimentos do Distrito Federal e Entorno.

O objetivo principal do encontro é articular ações de Economia Solidária junto com iniciativas,que porventura já existam, e montar uma agenda para 2011.

24 de mar. de 2011

Mulheres empreendedoras recebem o apoio da Caixa Econômica

Banco assina protocolo de intenções com SPM durante evento na CAIXA Cultural nesta quarta-feira.

A Caixa Econômica Federal assina, nesta quarta-feira (23), com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), protocolo de intenções para apoiar o empreendedorismo feminino e a geração de trabalho e renda por meio do Microcrédito Produtivo Orientado. O acordo será firmado no Teatro da CAIXA Cultural Brasília, durante o evento “O Empreendedorismo e o Empoderamento de Mulheres Transformando Vidas e Comunidades”, com as presenças da presidenta da CAIXA, Maria Fernanda Ramos Coelho, da ministra da SPM, Iriny Lopes e das ministras Luiza Bairros Palavra, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e Maria do Rosário, da Secretaria de Desenvolvimento Humanos.

O objetivo é garantir, por meio de Microcrédito, a autonomia econômica das mulheres com condições de acesso ao credito, de forma sustentável, e demais serviços financeiros que possibilitem o desenvolvimento de atividades empreendedoras que geram emprego e ampliam a renda das famílias. Com isso, as mulheres empreendedoras, que atuam nas diferentes regiões do país, poderão financiar suas atividades econômicas em até R $ 15 mil, como sugere a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, com taxas de juros que variam de 0,93% a 3,9% ao mês, num prazo que vai de 4 a 24 meses.

O projeto vai atuar em municípios ou regiões que apresentem políticas ou ações voltadas para as mulheres, nas atividades empreendedoras, microempreendedoras, informais e formais, dialogando diretamente com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. A intenção é ser um instrumento de apoio, uma vez que a sustentabilidade econômica das mulheres é considerada um dos fatores de sucesso para erradicação da miséria.

A ação da CAIXA reforça o compromisso de trabalhar pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, de todas as raça e cores, e colaborar com as conquistas femininas nas esferas sociais, políticas e econômicas.

Outros projetos

Além de atuar no microcrédito produtivo orientado a CAIXA também esta presente na vida das mulheres da Comunidade, por meio do Programa CAIXA ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), que apoia projetos sociais e ambientais para capacitação e geração de trabalho e renda de mulheres

Dos atuais 74 projetos ODM, 18 têm foco no empoderamento da mulher, por meio do empreendedorismo feminino, nas comunidades em situação de risco socioambiental por todo o país.

FONTE: O IMPARCIAL ONLINE

23 de mar. de 2011

Consea quer colaborar na preparação do plano de combate à pobreza extrema

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Combate à Fome (Consea) discutirá, ao longo do ano, temas como os preparativos para a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorre em novembro, e também o Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema, que deverá ser lançado ainda neste semestre. Hoje (16), foi realizada a primeira reunião do ano do conselho.

De acordo com a conselheira Elizabeta Recine, além de discutir os preparativos para as conferências municipais e estaduais, que antecedem a conferência nacional, o Consea vai debater sua participação no Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema, que está em estudo no Ministério do Desenvolvimento Social.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que participou de parte da reunião do Consea, o plano de combate à pobreza estará baseado em três eixos, que são: a ampliação dos programas de transferência de renda para as famílias que ainda não tiveram acesso a nenhum desses programas; ampliação dos serviços públicos como o atendimento à saúde e o acesso à educação; e também ações de inclusão produtiva, que vão desde a qualificação profissional até o acesso ao crédito.

Palavras do Setorial: A Economia Solidária tem papel protagonista na Inclusão Produtiva,de maneira sutentável, socialmente justa e ambientalmente correta.

22 de mar. de 2011

CATADORES DO PARÁ RECEBEM CERTIFICADO DO PROJETO CATAFORTE

POR DAVID TELLES

Nesta quinta-feira (24/03), acontece a formatura de 80 catadores de material reciclável da cidade de Belém. O evento será às 18h30 no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da capital Paraense. Na ocasião, serão entregues os certificados de conclusão do curso de qualificação promovido no âmbito do projeto Cataforte. Os participantes de Belém serão certificados nesta primeira etapa e tiveram aulas de cooperativismo, associativismo, meio ambiente, legislação da política de resíduos sólidos, autogestão, planejamento, cadeias produtivas, o catador e comunidade, logística e coleta seletiva. Já os participantes do interior do Estado serão certificados em solenidades em cada município.

O Curso teve duração de seis meses e foi promovido pelo Cataforte (Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo dos Catadores de Materiais Recicláveis) e implementado pela Cáritas Brasileira Regional Norte II. A formatura será realizada durante o encerramento do Seminário Sobre Resíduos Sólidos, que acontecerá no mesmo dia e local, com a presença de um representante do Governo Federal e de diversos órgãos públicos.

O Cataforte tem investimentos da Fundação Banco do Brasil; Banco do Brasil; do Ministério do Trabalho e Emprego/Senaes; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Petrobrás; e apoio do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNMR; e da Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - Unitrabalho.

Serviço:

Formatura catadores do projeto Cataforte

Dia: 24 de março

Horário: a partir das 18h30

Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho (Travessa Dom Pedro I, 746 - Belém/ PA)

Foto: Cáritas Pará

FONTE:FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

16 de mar. de 2011

Programa BNDES de Microcrédito tem dotação elevada para R$ 450 milhões

A diretoria do BNDES elevou a dotação do Programa BNDES de Microcrédito de R$ 250 milhões para R$ 450 milhões. O prazo de vigência do programa é 31 de dezembro de 2012.

O objetivo do programa é promover a economia popular por meio da oferta de recursos para o microcrédito produtivo, orientado a pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades de pequeno porte que tenham receita bruta anual igual ou inferior a R$ 240 mil.

Com este programa, o BNDES pretende incentivar a geração de trabalho e renda. Mais que isto, o Banco quer que o microcrédito seja usado como instrumento de inclusão social, de complementação de políticas sociais e de promoção do desenvolvimento social.

São agentes repassadores do Programa BNDES de Microcrédito: agências de fomento, instituições financeiras públicas ou privadas, cooperativas singulares de crédito (que atendem a pessoas físicas, microempreendedores individuais e agricultores familiares, por exemplo) cooperativas centrais de crédito (espécie de “holding” de cooperativas singulares, que reúnem 3 ou mais cooperativas), bancos cooperativos, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e sociedades de crédito ao microempreendedor (SCM).

Existem dois pisos de agentes repassadores: os de 1º piso englobam Instituições de Microcrédito Produtivo Orientado (IMPO), que atuam diretamente com o microempreendedor. Já os de 2 piso reemprestam os recursos a outras instituições.

O BNDES possui 58 operações contratadas no âmbito do Programa BNDES de Microcrédito: 34 são com OSCIPs, 10 com cooperativas de crédito singulares, 5 com cooperativas centrais, 4 com agências de fomento, 2 com bancos comerciais, 2 com bancos cooperativos e 1 com sociedade de crédito ao microempreendedor. Entre 2008 e 2010, os desembolsos da carteira de microcrédito do BNDES atingiram R$ 101 milhões.

Condições de financiamento – O custo financeiro para as instituições de crédito produtivo que recebem recursos do programa e os repassam diretamente ao microempreendedor é de TJLP (6% a.a.) acrescido da remuneração básica do BNDES, de 1,5%. O prazo de financiamento é de até 72 meses, incluindo até 36 meses de carência.

O valor mínimo do financiamento é de R$ 500 mil para os agentes repassadores não credenciados no BNDES e de R$ 1 milhão para os credenciados.

O valor máximo para os repassadores credenciados como agentes financeiros do BNDES é definido com base no limite de crédito calculado pelo Departamento de Risco de Crédito de Instituições Financeiras do Banco. Para os demais agentes repassadores, o valor é de até cinco vezes o seu patrimônio líquido.

No caso de sociedades de crédito ao microempreendedor e cooperativas centrais e singulares, o valor é limitado a cinco vezes o patrimônio de referência.

A taxa de juros para os chamados agentes repassadores de 2º piso (que reemprestam os recursos a outras instituições de crédito) é TJLP (atualmente em 6%). O prazo de financiamento é de até 96 meses, incluindo até 60 meses de carência. O valor mínimo de financiamento é de R$ 1 milhão. O máximo tem as mesmas regras aplicadas aos agentes de 1º piso.

Para os beneficiários finais deste programa de microcrédito, a taxa de juros é de até 4% ao mês. Cada beneficiário final poderá contrair empréstimo de até R$ 15 mil, sendo que os recursos devem destinar-se ao financiamento de capital de giro e/ou investimento fixo.

O BNDES atua no segmento de microcrédito desde 1996, quando foi criado o Programa de Crédito Produtivo Popular com o objetivo de formar uma indústria de microfinanças no Brasil, ofertando recursos para os agentes repassadores de microcrédito.

Em março de 2005, foi criado o Programa de Microcrédito do BNDES (PMC). Em 2009, ele passou por uma modificação, quando foi prorrogado até dezembro de 2010 e teve seu orçamento ampliado para R$ 250 milhões. Em 2010, o programa passou a ter novas condições e a se chamar BNDES Microcrédito, com sua validade sendo prorrogada até dezembro de 2012.

FONTE: BNDES http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Sala_de_Imprensa/Destaques_Primeira_Pagina/20110316_microcredito.html

10 de mar. de 2011

Peça mostra história de catadoras de materias recicláveis do Distrito Federal


Marilúcia : "Trabalhamos com o lixo e não somos reconhecidas. Somos nós que tiramos o material da cidade e merecemos respeito".

Marilúcia de Jesus praticamente cresceu na invasão da Estrutural onde chegou há 23 anos. Hoje, aos 34, sustenta quatro dos cinco filhos com a coleta de materiais reciclados retirados do lixão da região. Alessandra Vannucci, italiana que desembarcou no Brasil em 1996, é doutora em letras e acumula larga experiência como diretora teatral. O destino de mulheres tão distintas se uniu há quatro semanas durante a preparação do espetáculo Marias & Madalenas, performance que terá estreia hoje no Teatro da Caixa Cultural, às 19h.

O elenco é formado por 17 mulheres da cooperativa Plasferro, dedicada à coleta de materiais recicláveis na Estrutural e que participaram de uma oficina organizada por Alessandra, com o auxílio dos artistas brasilienses: Maria Carmem Souza (cenógrafa), Luciano Porto (do Circo Teatro UdiGrudi) e Delei (artista plástico). O espetáculo mistura música, dança e poesia em cenário feito com materiais retirados do lixo pelas catadoras.

“A mensagem ecológica é claramente política. O corpo das cidades produz resíduos numa progressão numericamente assustadora. O fato de cultuarmos o novo e o consumo cada vez mais ampliado de objetos cria a tendência de excluirmos seres humanos. São pessoas com prazo de validade. Muitas delas são descartáveis porque não têm poder de consumo. Brasília é circundada por lixões que ela mesma produz e, mesmo assim, mantém essa constituição de cidades satélites feitas para manter a beleza da cidade central”, reflete a diretora.

Seguindo os ensinamentos do Teatro do Oprimido de Augusto Boal, muitas das ideias da montagem vieram das próprias participantes da oficina. “Elas têm um cotidiano muito duro. Não são protegidas por ninguém e mesmo assim mantêm uma dignidade, uma força leonina. Fui visitar as casas dessas mulheres que sustentam os filhos do trabalho com o lixo. Nas nossas conversas, a história do lar era sempre recorrente. O lar não como casa física, mas o espaço afetivo onde se deixa os filhos em segurança. Isso é uma metáfora extraordinária da Terra. No trabalho, elas cuidam do planeta como se fosse um lar. São condutas autosustentáveis”, concluiu a diretora sobre um dos temas escolhidos para permear o espetáculo: a insegurança em relação a manutenção das residências na Estrutural.

“O catar é um gesto tipicamente feminino. Minha avó, que já faleceu, praticamente não comprava nada. Ela barganhava muito. Não quer dizer que fosse pobre. Apenas vivia dentro de uma outra economia e assim manteve uma família inteira por anos, inclusive durante a guerra”, relembra a diretora. “Nós trabalhamos com o lixo e não somos reconhecidas. Somos nós que tiramos o material da cidade e merecemos respeito. As pessoas vão ver o que a gente faz com a limpeza urbana. Deviam nos enxergar como qualquer profissional”, opina a catadora Marilúcia sobre o forte papel de conscientização do espetáculo.

Método e estímulo
Elaborado por Augusto Boal durante os anos 1960 e 1970, o Teatro do Oprimido (TO) é um método teatral que estimula a criação feita por indivíduos de classes sociais menos favorecidas. Por meio de exercícios, jogos e técnicas teatrais, os participantes são convidados a opinar sobre a condução do espetáculo. Boal ganhou reconhecimento internacional com o lançamento de livros como Teatro do Oprimido e outras poéticas políticas, Técnicas latino-americanas de teatro popular: uma revolução copernicana ao contrário e A estética do oprimido.


MARIAS & MADALENAS
Hoje e sábado, às 19h, no Teatro da Caixa Cultural Brasília (SBS, Q. 4, Lt. 3/4, anexo ao edifício matriz da Caixa Econômica Federal), espetáculo encenado por mulheres catadoras de material reciclado na Estrutural. Dirigido por Alessandra Vannucci. Entrada franca. As senhas serão distribuídas na bilheteria do Teatro. Não recomendado para menores de 12 anos.


Observação do Setorial: Onde tiver escrito "Catador(a) de Lixo", Lê-se, de forma correta - Catador(a) de Materiais Recicláveis.


Fonte: Yale Gontijo - Correio Braziliense

9 de mar. de 2011

Um Bom 8 de Março a todas as mulheres!

O Setorial Nacional de Economia Solidária do PT felicita todas as mulheres pelo dia especial.
Que as mulheres guerreiras do dia-a-dia tenham também autonomia financeira, ascendendo cada vez mais socialmente com geração de trabalho e renda.

Parabéns, Mulheres!

2 de mar. de 2011

Representantes de Cooperativas de Transporte se reuniram com Secretário

Na Sede do PT Nacional, representantes das Cooperativas de Transporte Coletivo reuniram-se com o Secretário do Setorial, Niro Barrios, onde descutiram assuntos diversos como: necessidade de financiamento,cadeia produtiva econômica que cerca o Transporte Coletivo nos estados, construção de uma agenda que tratará do assunto com autoridades.

Os Avanços, Limites e Desafios no ramo do transporte são diversos, como por exemplo , a desvalorização dos veículos.
"Um carro de R$180.000,00 daqui há 5 anos não vende por R$ 50.000,00", disse Dema Matias, da Federação de Transporte Coletivo do Rio de Janeiro - FETRANSRIO

Foi ressaltado também que os Programas, que hoje existem no Governo, precisam ser "desamarrados" para que as cooperativas de diferentes setores possam acessá-los, principalmente nos bancos.

Em São Paulo o Sistema de Transporte Urbano conta com 15000 ônibus, sendo que só no Sistema Alternativo de Transporte são 6000 micro-ônibus funcionando em cooperativas.

1 de mar. de 2011

Setorial do DF lança Blog e Twitter

Para os companheir@s que quiserem acompanhar o que passa no Setorial de Economia Solidária do PT-DF, já podem fazê-lo através do endereço: www.ecosolptdf.blogspot.com e no twitter:@ptdfecosol