28 de jun. de 2011

Dilma: Eleição de José Graziano reflete reconhecimento das transformações do país

A presidenta Dilma Rousseff, por meio de nota à imprensa, externou neste domingo (26) “enorme satisfação” pela eleição do ex-ministro José Graziano da Silva para o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que ocorreu nesse domingo (26/6) em Roma.

A vitória do candidato brasileiro – continuou a presidenta – reflete o reconhecimento pela comunidade internacional das transformações socioeconômicas em curso em nosso país, bem como o compromisso do Brasil de inserir o combate à fome e à pobreza no centro da agenda internacional.

Leia abaixo íntegra do texto:
Nota à imprensa sobre a eleição do doutor José Graziano da Silva para o cargo de Diretor-Geral da FAO
Com enorme satisfação recebo a decisão dos países membros da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) de escolher o candidato brasileiro, José Graziano da Silva, para o posto de Diretor Geral da entidade, nas eleições que tiveram lugar em Roma no dia de hoje.

Sua reconhecida contribuição na formulação da bem-sucedida estratégia governamental de assegurar o direito dos povos à alimentação, aliada às sólidas credenciais acadêmicas e o profundo conhecimento da FAO, acumulado à frente do escritório regional da entidade em Santiago, conferem a José Graziano qualificações essenciais para o cargo que ocupará nos próximos quatro anos.

A vitória do candidato brasileiro reflete, igualmente, o reconhecimento pela comunidade internacional das transformações socioeconômicas em curso em nosso País – que contribuem de forma decisiva para a democratização de oportunidades para milhões de brasileiras e brasileiros –, bem como o compromisso do Brasil de inserir o combate à fome e à pobreza no centro da agenda internacional. Um objetivo possível de ser alcançado com o fortalecimento do multilateralismo e com o aprofundamento da solidariedade e da cooperação entre as nações e os povos.

Ao cumprimentar meu amigo José Graziano pela eleição, desejo-lhe muito êxito em sua nova missão, para a qual poderá contar com o apoio firme do Governo brasileiro.
Dilma Rousseff – Presidenta da República Federativa do Brasil

FONTE: SITE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

24 de jun. de 2011

Comitê Gestor apoia e incentiva criação de fundos solidários

Apoiar iniciativas de fundos solidários. Esse é um dos objetivos do Comitê Gestor dos Fundos Solidários, que reúne, desde 2006, Governo Federal e representantes de fóruns e organizações sociais. Em cinco anos, o Comitê já possui entidades de apoio às iniciativas em todas as regiões do país.
Haroldo Mendonça, coordenador geral do Comércio Justo e Crédito, explica que o Comitê tem o objetivo de ajudar na "seleção e aprovação de iniciativas e elaborar propostas de fomento aos fundos solidários". De acordo com ele, o Comitê é responsável, por exemplo, por selecionar, junto com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), projetos produtivos solidários com base em fundos solidários.
Segundo ele, até agora já foram 75 projetos selecionados no Nordeste e no norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, totalizando mais de sete milhões de reais destinados a iniciativas rurais que trabalham com foco na convivência no semiárido.
Mesmo com pouco tempo de apoio, o resultado já é gratificante. "As comunidades pobres organizadas podem gestionar os recursos, podem resolver os próprios problemas com recursos", comenta, explicando que é a própria comunidade quem decide aonde quer o investimento. "Isso mostra que Governo e entidades estão dando autonomia necessária para as comunidades resolverem os problemas. E não há casos de corrupção ou mau uso do recurso", alegra-se.
O Comitê também apoia iniciativas de outras regiões. Mendonça afirma que a meta é, até 2012, ajudar 520 iniciativas apoiando tanto a criação de novos fundos solidários quanto a sustentabilidade dos que já existem. Apesar da "assistência técnica" ser de grande importância para essas iniciativas, o coordenador do Comércio Justo e Crédito revela que ainda falta a ajuda no financiamento. "Hoje estamos em diálogo com instituições financeiras para conseguir crédito. Estamos tentando encontrar a fonte adequada para o financiamento das iniciativas", destaca.
Além disso, uma das metas do Comitê é realizar um Mapeamento Nacional dos Fundos Solidários. "Queremos até dezembro identificar as iniciativas. Isso vai ajudar a orientar as políticas de estímulo aos fundos solidários", acredita.
O Comitê Gestor dos Fundos Solidários é formado por: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN), Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) e Mutirão para a Superação da Miséria e da Fome.
As matérias sobre Finanças Solidárias são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

FONTE: Karol Assunção - Jornalista da Adital

17 de jun. de 2011

Brasil rico e para todos

Com o Brasil Sem Miséria o país se lança num desafio coletivo, que nasce imerso em um clima de expectativa, confiança e otimismo. Nestes oito anos o país provou que pode ousar. Crescemos distribuindo renda, com a retirada de 28 milhões de pessoas da pobreza e a inclusão de 36 milhões na classe média. Esta história bem-sucedida é que motiva a presidente Dilma, governadores e prefeitos a assumir o novo compromisso de retirar 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza e integrá-los neste Brasil que cresce cheio de oportunidades.

O Brasil Sem Miséria parte deste sólido acúmulo, dando continuidade às experiências internacionalmente reconhecidas do governo do presidente Lula, buscando aperfeiçoá-las. É o caso do Bolsa Família, considerado o maior e mais bem focalizado programa de transferência de renda do mundo. Hoje são poucos os que desconhecem e ignoram seus méritos para o país e para a população pobre, em especial os benefícios ligados ao desempenho escolar das crianças.

Vamos aperfeiçoar o Bolsa Família em dois pontos: com a busca ativa dos que têm perfil de receber transferência de renda e ainda não recebem, incluiremos mais 800 mil famílias; e com a ampliação de três para cinco filhos por família que recebem a parcela variável, serão beneficiadas 1,3 milhão de crianças e adolescentes.

O plano inova e parte da certeza de que não há escolhas fáceis em políticas com este grau de complexidade. Os 16 milhões de pobres extremos têm nome, endereço e direitos. Desses, 40% têm até 14 anos, 71% são negros e 47% vivem no campo. Estão espalhados por esta imensa nação, refletindo sua diversidade nas diferentes caras da miséria. Déficits sociais históricos explicam por que os extremamente pobres não têm usufruído deste Brasil repleto de oportunidades que o desenvolvimento econômico tem apresentado, e justificam uma ação contundente do Estado para ampliar suas capacidades.

No meio rural, onde a miséria acomete um em cada quatro moradores, vamos ampliar capacidades em três frentes. Oferecemos assistência técnica adequada com acompanhamento sistemático, recursos a fundo perdido, sementes resistentes e insumos para aumentar a produção de alimentos e incluir essa população nos mercados da agricultura familiar. 

O Bolsa Verde será um pagamento para a conservação de florestas nacionais e reservas extrativistas, aliando combate à extrema pobreza com agenda ambiental. Atuaremos com força junto às cadeias do agronegócio para alterar a situação dos trabalhadores rurais assalariados, muitos não só em extrema pobreza, mas em condições degradantes de trabalho.

No meio urbano vamos aliar intensa oferta de vagas para cursos de qualificação profissional - a meta é atender 1,7 milhão de adultos - ao apoio técnico e de crédito aos que têm um pequeno negócio e à economia solidária. Essa ampliação da oferta de políticas de inclusão produtiva, com foco na extrema pobreza, será orientada pelo levantamento do mais completo mapa de oportunidades de cada local. Outras dezenas de medidas na área de inclusão produtiva e ampliação de serviços públicos, direitos e cidadania que compõem o complexo desenho do plano enfrentarão a miséria nas suas múltiplas dimensões.

Este é um momento de ação, de construção de alianças necessárias à implementação do plano. Não se busca o consenso, mas o aperfeiçoamento crítico através de contribuições da sociedade e daqueles que estão engajados na luta pela justiça social.

Muitos países têm fracassado na produção de políticas inclusivas. O Brasil tem tido uma trajetória vitoriosa nos últimos anos. Cabe-nos avançar, resgatando os que estão em maior vulnerabilidade. O plano conta com o conhecimento adquirido em experiências positivas de inclusão em todos os níveis, com a disposição já demonstrada de governadores e prefeitos, independentemente de suas opções partidárias e, por fim, com o desejo do povo brasileiro de buscar uma vida melhor e construir um país verdadeiramente rico, que é um país sem pobreza.

Tereza Campello é ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Cooperativas brasileiras alcançam recorde em exportações até maio


No total de vendas das cooperativas, as exportações passaram a ter maior participação, subindo de 1,9% (em 2005), para 2,3%, em 2011. As importações aumentaram 11,4% e passaram de US$ 96,8 milhões, entre janeiro e maio de 2010, para US$ 107,9 milhões, em 2011.Nos primeiros cinco meses de 2011, as exportações das cooperativas brasileiras apresentaram crescimento de 30% sobre igual período de 2010 (US$ 1,663 bilhão), registrando um total de US$ 2,162 bilhões.Este foi o melhor resultado alcançado desde o início da série, em 2005, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Com estes resultados, a balança comercial brasileira registrou superavit de US$ 2,054 bilhões no período — resultado recorde que supera em 31,1% o valor verificado em nos primeiros cinco meses de 2010 (US$ 1,567 bilhão).
A corrente de comércio também apresentou o melhor resultado da série com US$ 2,270 bilhões e expansão de 29% em relação ao período entre janeiro e maio de 2010 (US$ 1,760 bilhão).

Exportações
Entre os principais produtos exportados pelas cooperativas no período, foram destaque: café em grãos (com vendas de US$ 324,3 milhões, representando 15% do total exportado pelas cooperativas); soja em grãos (US$ 283,8 milhões, 13,1%); açúcar em bruto (US$ 255,6 milhões, 11,8%); açúcar refinado (US$ 239,6 milhões, 11,1%); e trigo (US$ 219,5 milhões, 10,2%).

Os principais compradores das cooperativas foram Alemanha (vendas de US$ 242,3 milhões, representando 11,2% do total); China (US$ 239,1 milhões, 11,1%); Estados Unidos (US$ 175,4 milhões, 8,1%); Emirados Árabes Unidos (US$ 147,3 milhões, 6,8%); e Países Baixos (US$ 125,1 milhões, 5,8%).
O Paraná foi o estado com maior valor de exportações de cooperativas, US$ 796,5 milhões, representando 36,8% do total das vendas do segmento. Em seguida aparecem: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul , e Santa Catarina.

Importações

Os principais produtos importados pelas cooperativas, nos primeiros cinco meses de 2011, foram substâncias como o cloretos de potássio (representando 21,1% do total importado pelas cooperativas); diidrogeno-ortofosfato de amônio ; máquinas para fiação de matérias têxteis (US$ 8 milhões, 7,5%); ureia com teor de nitrogênio (US$ 7,9 milhões, 7,4%); máquinas e aparelhos para preparação de carnes (US$ 6 milhões, 5,5%).

Nas compras externas das cooperativas, as principais origens, no período, foram: Alemanha (compras de US$ 19 milhões, representando 17,6% do total), Estados Unidos , Argentina , Bélgica e Paraguai .

Os estados que mais adquiriram no mercado externo, nos primeiros cinco meses do ano, foram: Paraná (representando 38,7% do total das importações do segmento), Santa Catarina (US$ 20,8 milhões, 19,3%), São Paulo (US$ 17,3 milhões, 16%), Goiás (US$ 10,4 milhões, 9,7%) e Rio Grande do Sul (US$ 7,2 milhões, 6,7%).

FONTE: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

14 de jun. de 2011

MDS lança edital para municípios de até 50 mil hab. Objetivo é implantar unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar.

Municípios pertencentes ao Programa Territórios da Cidadania e com população de até 50 mil habitantes poderão receber recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para implantar unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar. Para isso, eles devem participar do edital de seleção pública do MDS que está destinando recursos de R$ 5 milhões para a ação.

É a primeira vez que o MDS apoia a construção dessas unidades, que são espaços físicos equipados para auxiliar a distribuição de produtos da agricultura familiar, em especial os do Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As unidades podem desenvolver o apoio à comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, visando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais de base agroecológica e solidária.

Para participar, os municípios devem inscrever a proposta até 7 de julho no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (www.convenios.gov.br/portal/). Além das exigências de participar de algum Territórios de Cidadania e de ter até 50 mil habitantes, os municípios precisam estar inseridos no PAA. Mais detalhes da inscrição podem ser consultados no edital publicado no site do MDS (www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais).


Fonte: Ascom/MDS
Informações
Dimas Ximenes
Ascom/MDS
(61) 3433-1052

IMS entrevista o Secretário Nacional do Setorial

Em matéria feita pelo IMS(Gerência Social) o Secretário do Setorial Nacional de Economia Solidária do PT, Niro Barrios, responde às perguntas em relação ao PL 865/2011.


GS-  O que o Setorial de Economia Solidária do Partido dos Trabalhadores tem a dizer sobre o PL 865?

NB- O Setorial do Partido dos Trabalhadores de Economia Solidária vem contribuindo de forma consistente e proativa como o processo de afirmação da economia solidária junto ao governo federal a fim de conquistar um lugar institucional na administração com objetivo de desenvolver políticas públicas voltadas ao direito do trabalho associado, à sustentabilidade dos empreendimentos solidários e às ações de fortalecimento dessa visão como estratégia de desenvolvimento sustentável e solidário.Desde o período eleitoral até a posse da presidente Dilma, o Setorial do PT, em conjunto com o Movimento de Economia Solidária, realizou uma série de iniciativas para garantir a construção de um Ministério daEconomia Solidária, dialogando como a equipe de transição, com os dirigentes nacionais, membros do Diretório Nacional do PT, com lideranças parlamentares, em especial, com os parlamentares da Frente de Economia Solidária no Congresso Nacional. 
Como resultado desse processo, o governo federal enviou ao Congresso Nacional, no mês de março, uma 
proposta que para nós do setorial temos como entendimento que por um lado responde à demanda da economia solidária, que era a de incluir a política de economia solidária em um novo ministério. Ela sairia 
do status de uma secretaria finalística e assim se apresentaria uma possibilidade de ampliar as ações de 
economia solidária no novo governo. Porém, por outro lado, a forma como foi feita, e também pelo seu 
conteúdo, a proposta, não deu conta de expressar a diversidade e a potencialidade da economia solidária. Com isso, quero afirmar que o PL 865, com a atual redação, não dá conta de várias dimensões 
que a economia solidária conquistou, principalmente ao longo dos governos do presidente Lula.

GS- Qual a opinião do Setorial sobre a ida da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) 
para a nova Secretaria de Micro e Pequena Empresa?

NB- Na nossa humilde opinião e ao mesmo tempo com uma grande esperança, entendemos que a Senaes, na possibilidade de ir para o novo ministério, possa construir as condições necessárias e objetivas 
para desenvolver uma das suas principais características: a de articular processos e coordenar ações 
inter setoriais. Nesse sentido, considero que pode ser uma grande oportunidade para as políticas de 
Economia Solidária. Espaço apenas isto não basta, mas a possibilidade do tema passar a ter um novo 
status dentro da estrutura do Governo Federal significa um avanço na construção das políticas públicas que a valorosa Senaes vem, desde 2003, realizando. Isso pode possibilitar um salto político, no sentido concreto de mais acesso aos serviços públicos por pessoas que optam por se organizar em empreendimentos solidários. Representa, portanto, um avanço em relação ao período que a Secretaria esteve junto ao MTE. Acho que será bom para todos que militam na economia solidária a Senaes ir para o novo ministério.

GS- Como está a divergência de opiniões com os utros representantes do Movimento de Economia Solidária que discordam dessa união?

NB- Um dos princípios que orientam o desenvolvimento da economia solidária em todo o mundo é a 
valorização e o reconhecimento da democracia como base para afirmar que outro mundo possível. 
Portanto, para nós que temos como referência a trajetória histórica do PT, que contribui decisivamente para garantir a democracia nesse País, encaramos o bom debate de ideias como um processo natural que deve ser motivado quando possibilitar um resultado importante e satisfatório para os trabalhadores e trabalhadoras. As divergências de opiniões que acontecem nesse processo de discussão do PL 865, devem ser encaradas com respeito e naturalidade, pois em uma discussão que envolve um tema importante e uma enorme quantidade de 
atores envolvidos, é previsível que se tenha posições e opiniões de acordo com como cada ator e cada força política veja esse caso, seja como uma possibilidade ou como uma ameaça cada força política veja esse caso, seja como uma possibilidade ou como uma ameaça.

GS- Na sua opinião, o desacordo entre as partes enfraquece o Movimento?

NB- De jeito nenhum, acho que toda disputa de opinião é saudável, pode inclusive trazer elementos novos para mobilizar e fortalecer os indivíduos em torno de suas idéias. O que deve ser feito é o máximo de esforço para buscar consenso progressivo, pois tudo na vida tem limite, é necessário realizar análise fria e desapaixonada da realidade, analisar a correlação de força, e buscar realizar acordos e consensos que garantam que continuemos avançando nesta luta, pois essa é apenas mais uma etapa a ser vencida, e não a última.

GS-  Qual a solução ideal para esta situação que vem causando impasse?

NB- Durante o ano de 2010, nosso setorial realizou um grande esforço no sentido de apresentar um conjunto de propostas, debatido com nossos setoriais estaduais e com várias entidades de apoio e representação do Movimento de Economia Solidária que resultou em um documento-referência de agenda política para o próximo período. O documento, produzido por várias mãos, além de dimensionar a Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento e de garantir o reconhecimento do trabalho associado conforme afirma a resolução da I e II Conferência Nacional de Economia Solidária, garante de fato uma orientação para agenda nacional do Movimento da Economia Solidária.Nesse sentido, nosso esforço teve o reconhecimento da direção do PT e da coordenação da campanha da nossa companheira Dilma, uma vez que foi incorporado no programa de governo. Para explicitar o esforço realizado abaixo apresentamos os 13 pontos que conseguimos que fossem assumidos pela nossa candidata e hoje presidenta da República no seu programa de governo apresentado à sociedade brasileira:
-Consolidar a Política Nacional de Economia Solidária integrada às estratégias gerais de desenvolvimento sustentável do País e aos investimentos sociais e de fomento ao desenvolvimento;
-Constituir o Sistema Nacional de Economia Solidária (SINAES), impulsionando as políticas públicasintegradas e complementares voltadas ao fortalecimento da economia solidária e possibilitando a articulação com os diferentes órgãos do Governo Federal, dos governos estaduais, distrital e municipais;
-Constituir o Fundo Nacional de Economia Solidária (FNAES), permitindo a centralização e o gerenciamento de recursos públicos para os programas estruturados e ações de financiamento direto dos 
empreendimentos solidários no âmbito do Sistema Nacional de Economia Solidária;
-Avançar nos instrumentos legais que viabilizem os empreendimentos da Economia Solidária e promovam mecanismos que facilitem a sua formalização, garantindo proteção social aos trabalhadores e trabalhadoras dos empreendimentos de economia solidária e que atuam por conta própria, com ênfase nas regiões que concentram a informalidade;
Promover um ambiente institucional favorável ao desenvolvimento da economia solidária por meio de política fiscal, a desburocratização, com procedimentos que facilitem o acesso a recursos públicos, crédito e formalização dos empreendimentos;
-Fomentar tecnologia e inovação voltadas para a economia solidária, por meio de relação com centros de pesquisa, incubadoras tecnológicas, com destaque para os projetos de tecnologia social que desenvolvam técnicas e metodologias reaplicáveis. 
Promover políticas de formação, assessoria técnica e qualificação profissionais voltadas e adaptadas 
para empreendimentos de economia solidária. Ampliar o acesso à educação, em todos os níveis, dos 
trabalhadores de empreendimentos solidários;
-Acesso a financiamento e crédito: desenvolver e fomentar mecanismos de finanças solidárias que atendam às necessidades de financiamento de capital de giro, de custeio e para a aquisição de equipamentos e infraestrutura destinados a consecução das atividades econômicas solidárias;
-Acesso a mercado através do fomento de iniciativas de comercialização solidária através de centrais, lojas, centros públicos, feiras populares entre outros. Fortalecer e criar mecanismos que favoreçam o acesso da economia solidária às compras públicas de bens e serviços.Incorporar a Economia Solidária como política estruturante de desenvolvimento social voltada ao público beneficiado pelos programas sociais, promovendo assim sua inclusão produtiva, emancipação econômica e geração de trabalho e renda;
-Reconhecer e fomentar a Economia Solidária nas estratégias de integração econômica internacional, em especial na América Latina (Mercosul e Unasul) e África;
-Fortalecer a transversalidade das políticas públicas da Economia Solidária, em articulação com os 
diferentes setores e políticas de governo;
-Ampliar o espaço institucional da Economia Solidá-ria no âmbito do governo para atender aos compromissos assumidos, garantindo recursos e investindo na capacidade para elaboração, gestão e execução das políticas públicas de economia solidária;
-Fortalecer o Conselho Nacional de Economia Solidária no seu papel de promoção das Conferências Nacionais da Economia Solidária e na garantia da participação, controle social no acompanhamento das políticas e programas de economia solidária.Portanto, com a vitória conquistada para mais um período de governança, o PT e as representações do Movimento de Economia Solidária retomaram as reuniões após muita discussão e definiu-se por apresentar à equipe de transição uma proposta que apontava para implantação não mais de um Ministério, e sim para a estruturação de uma Secretaria Especial de Economia Solidária. Naquele momento essa era a possibilidade possível e o acordo necessário e natural, para nós do setorial do PT, então, a proposta ideal. 

GS-  Qual a solução possível? 

NB- Diante do dado concreto que foi o encaminhamento feito pelo governo federal de enviar o PL 865 
ao Congresso Nacional e, portanto, a não possibilidade de termos no momento a Secretaria Especial de 
Economia Solidária, com status de ministério, entendemos que a iniciativa do governo federal atende em 
parte as reivindicações do setorial do PT e do Movimento de Economia Solidária. Porém, no que tange ao espaço a ser ocupado e as atribuições que essa nova estrutura apresenta, conforme estabelece a redação do PL enviado, a solução possível nesta situação é discutir razoáveis alterações no projeto junto com o Congresso Nacional e o Governo Federal, unindo a capacidade coletiva histórica de fazermos consensos com os interessados, ou seja, com as representações do Movimento de Economia Solidária e a representação política das micro e pequenas empresas. Assim garantimos nova redação e negociações para que ao final tenhamos uma lei que aponte para que a política de economia solidária tenha o destaque que merece e que conquistou, depois de muito esforço desprendido nos últimos anos de muita luta e de muita mobilização.

FONTE: GERÊNCIA SOCIAL - PÁGINA 7, VOLUME 3, EDIÇÃO 35 - IMS

3 de jun. de 2011

Ecosol: Coletividade e desenvolvimento de territórios como estratégias de combate à pobreza

Não se supera a miséria na individualidade". O comentário é de Joaquim de Melo, coordenador geral do Instituto Palmas, organização da sociedade civil que atua na gestão e difusão da prática da Economia Solidária (Ecosol). De acordo com ele, a principal contribuição da Ecosol no combate à pobreza e à miséria é no desenvolvimento de territórios e no incentivo da coletividade. Ontem (2), a presidenta Dilma Rousseff lançou o "Plano Brasil sem Miséria", que apresenta a economia solidária como uma das estratégias de combate à pobreza extrema.
O coordenador do Instituto Palmas revela que a economia solidária é uma importante ferramenta de combate à pobreza e à miséria porque contribui na organização e na participação social. De acordo com ele, a grande ideia da Ecosol é organizar as pessoas "socioprodutivamente", ou seja, incentivar a população a se articular não só voltada para a produção, mas também para a coletividade.
 
"A lógica da economia solidária é reforçar o coletivo e desenvolver territórios, é incentivar as pessoas a participar da comunidade e a ajudar no desenvolvimento local porque, quando o território se desenvolve, a pessoa cresce com mais facilidade. Diferente do capitalismo, que é a lógica da individualidade. E, sozinha, a pessoa não se desenvolve", explica.
E uma das estratégias de superação da pobreza extrema apresentadas ontem no Plano Brasil sem Miséria é justamente a economia solidária. Melo avalia a intenção do Plano como "louvável". Entretanto, ressalta que alguns pontos ainda precisam ser mais detalhados, como, no âmbito da Ecosol, quais as estratégias e as etapas que serão dadas para a realização do Plano. "Falta estratégia coletiva e organizada. Não se faz economia solidária de um dia para noite", comenta.

Na visão dele, ainda não se sabe de que "forma o programa vai organizar as pessoas para superar a pobreza". Para o coordenador do Instituto Palmas, é importante que se trabalhe com a organização social voltada para o coletivo, conforme a proposta da economia solidária.

Além disso, observa que "ainda não se sabe como será a estratégia da política de crédito [do Plano]". Para ele, é fundamental que os créditos cheguem às cooperativas de economia solidária, situação que poderá ser dificultada caso os recursos sejam enviados para os bancos. "Os bancos oficiais não sabem lidar com essa questão. O dinheiro ficaria perdido na burocracia e não chegaria aos mais pobres", revela.

Outro ponto do Plano destacado por Melo é o "Selo Verde", que consiste em pagar, trimestralmente, R$300 para famílias que promovam a conservação ambiental. O coordenador do Instituto Palmas considera a iniciativa "excelente", mas ressalta que as empresas também deveriam se comprometer "em pagar a conta da poluição".

Ele explica a consideração com base em uma iniciativa que acontece com dois bancos comunitários no Rio de Janeiro. De acordo com Joaquim de Melo, os bancos têm uma parceira com a empresa distribuidora de energia, a qual concede descontos nas contas de luz dos moradores que reduzirem o consumo. O benefício, segundo ele, é convertido em moeda social do bairro.

Plano Brasil sem Miséria
Lançado ontem pelo Governo Federal, o Plano Brasil sem Miséria atuará no combate à miséria a partir de três eixos: transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos. Entre as estratégias de ação no eixo de inclusão produtiva para as áreas urbanas, estão: a geração de ocupação e renda através da economia solidária, do microcrédito, da qualificação profissional e do programa de microempreendedor individual.

De acordo com informações do Plano, Brasil ainda possui 16 milhões de pessoas vivendo na pobreza extrema, ou seja, pessoas cuja renda familiar, dividida entre os integrantes, é igual ou menor que R$70 mensais por pessoa. Desse total, a maioria, (53%) vive na área urbana.

Com informações de Agência Brasil

As matérias sobre Finanças Solidárias são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

FONTE: ADITAL

2 de jun. de 2011

Lançado Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil Sem Miséria


Presidenta Dilma Rousseff cumprimenta a presidenta da Cooperativa de Costureiras de Osasco-SP, Marise Alves Prazeres, durante cerimônia de lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza - Brasil sem Miséria. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta quinta-feira (2/6), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), da cerimônia de lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza -- Brasil sem Miséria. Com o envolvimento direto de oito ministérios, o projeto é uma das bandeiras da presidenta Dilma que tem por foco retirar cerca de 16,2 milhões de brasileiro da extrema pobreza.
O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, que foi recebido mais cedo pela presidenta Dilma, também acompanhou a cerimônia. Foram convidadas cerca de 900 pessoas.
FONTE: BLOG DO PLANALTO

No evento de lançamento do Brasil Sem Miséria, fora diversas autoridades que estavam presentes, o Secretário Nacional de Economia Solidária do PT, Niro Barrios, também  compareceu à importante solenidade.

A Presidenta Dilma, também ressaltou o importante papel da Economia Solidária no desenvolvimento do país, especificamente para a Erradicação da Miséria:

Apoio à Organização Produtiva de Catadores – O Plano prevê o apoio à organização produtiva de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. Para esse público está prevista a melhoria das condições de trabalho e a ampliação das oportunidades de inclusão socioeconômica. A prioridade é atender capitais e regiões metropolitanas, abrangendo 260 municípios.

O Brasil Sem Miséria também apoiará as prefeituras em programas de coleta seletiva, com a participação dos catadores de materiais recicláveis. O Plano vai capacitar e fortalecer a participação na coleta seletiva de 60 mil catadores até 2014, viabilizar a infraestrutura para 280 mil e incrementar cem redes de comercialização.

Fonte: Secretaria de Imprensa - Presidencia da República ( parte do texto)