25 de fev. de 2011
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23 de fev. de 2011
Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária realiza sessão na Câmara Federal
Hoje, 23 de Fevereiro de 2011, reuniram-se no Plenário 4, Anexo II da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária.
Na ocasião, estiveram presentes os Deputados Vicentinho(PT/SP), Miriquinho Batista(PT/PA), Eudes Xavier(presidente da Frente – PT/CE),Newton Lima(PT/SP) e a Deputada Janete Pietá(PT/SP). A sessão também contou coma presença de Jorge Streit, Presidente da Fundação Banco do Brasil, Arildo Lopes e Marcelo Rodrigues, da UNISOL Brasil, Leonardo Penafiel e Haroldo Mendonça, do Setorial Nacional de Economia Solidária do PT e o Coordenador do Setorial Nacional de Economia Solidária do PT, Niro Barrios.
Os Participantes puderam falar sobre a situação que se encontra a Economia Solidária no Brasil com seus Avanços, Limites e Desafios, comentou Arildo, da UNISOL Brasil.
Os Deputados e os demais participantes, abordaram temas que estão há um tempo em debate, principalmente no Congresso Nacional, que são: Marco Jurídico que agrega: Lei Geral da Economia Solidária, Lei Geral do Cooperativismo, Lei Tributária em matéria cooperativista, Cooperativas de Trabalho, Cooperativas Sociais, Arrendamento de Ativos de empresa em crise e Estatuto das Cooperativas do Mercosul.
Outros assuntos também tiveram destaque na Sessão, como: Políticas Públicas de Economia Solidária, Finança Solidária, Assistência Técnica, Formação, Tecnologia, Comercialização, Internacionalização, Copa do Mundo 2014/Olimpíadas 2016 e Paraolimpíadas 2016 e Empresas Recuperadas por Trabalhadores.
15 de fev. de 2011
CEF faz parceria com banco comunitário para oferecer microcrédito em Fortaleza
A Caixa Econômica Federal e o Instituto Palmas assinaram, hoje (15), em Fortaleza, contrato para concessão de microcrédito produtivo orientado. O acordo permitirá ao Banco Palmas operar o microcrédito da Caixa. O banco espera atender cerca de 25 mil pessoas. A taxa vai variar de 1,49% a 3,9% ao mês, com prazo de um a 24 meses.
O Banco Palmas é uma iniciativa da Associação de Moradores do Conjunto Palmeira, bairro popular na periferia de Fortaleza que tem 32 mil moradores.
Segundo a Caixa, a parceria começou com a atuação do banco comunitário como correspondente Caixa Aqui. Ao operar como correspondente, o Banco Palmas realiza, com três equipamentos, cerca de 18 mil autenticações por mês, com destaque para os clientes que recebem o benefício do Programa Bolsa Família.
A parceria também desenvolverá ações conjuntas para aprimorar a Coleção Caixa de Educação Financeira – um conjunto de cartilhas disponível gratuitamente no endereço http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp. O material será utilizado pelo público beneficiário do microcrédito.
A parceria com o Banco Palmas também prevê a coleta biométrica de beneficiários do Programa Bolsa Família residentes na localidade. O processo consiste na coleta das digitais e no uso na autenticação sem a necessidade de memorização e digitação da senha. Essa ação faz parte do projeto piloto de biometria da Caixa que começou em novembro de 2010.
FONTE:AGÊNCIA BRASIL
O Banco Palmas é uma iniciativa da Associação de Moradores do Conjunto Palmeira, bairro popular na periferia de Fortaleza que tem 32 mil moradores.
Segundo a Caixa, a parceria começou com a atuação do banco comunitário como correspondente Caixa Aqui. Ao operar como correspondente, o Banco Palmas realiza, com três equipamentos, cerca de 18 mil autenticações por mês, com destaque para os clientes que recebem o benefício do Programa Bolsa Família.
A parceria também desenvolverá ações conjuntas para aprimorar a Coleção Caixa de Educação Financeira – um conjunto de cartilhas disponível gratuitamente no endereço http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp. O material será utilizado pelo público beneficiário do microcrédito.
A parceria com o Banco Palmas também prevê a coleta biométrica de beneficiários do Programa Bolsa Família residentes na localidade. O processo consiste na coleta das digitais e no uso na autenticação sem a necessidade de memorização e digitação da senha. Essa ação faz parte do projeto piloto de biometria da Caixa que começou em novembro de 2010.
FONTE:AGÊNCIA BRASIL
Graduação dos EES e Lançamento do Fundo de Desenvolvimento e Inclusão Produtiva
No dia 18 de fevereiro de 2011, sexta feira, às 17 horas, no Teatro Municipal de Osasco, acontecerá o evento de Graduação de Empreendimentos da Economia Solidária e o Lançamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Produtiva.
À Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão tem a honra de convidá-lo para a Festividade de Graduação dos Empreendimentos Econômicos e Solidários e para o Lançamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Produtiva, trabalho de cooperação entre as Secretarias de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, Assuntos Jurídicos, Indústria, Comércio e Abastecimento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e de Finanças.
Vale registrar que muitos desses empreendimentos já superaram o desafio da constituição jurídica, desempenhando seu objeto social, produzindo e comercializando serviços e produtos.
É com alegria que compartilhamos com vocês este avanço no processo para consolidação e fortalecimento dos Empreendimentos e das Políticas Públicas, fundamentais para ampliação e desenvolvimento da Economia.
Contando com sua participação, e afirmando mais uma vez: nossa segunda Conferência que reafirmou: “Pelo Direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável” esperamos nos encontrar no dia 18.02.
Para mais informações:
Programa Osasco Solidária - SDTI
Tel: (11)3653-1183
Osascosolidaria.sdti@osasco.sp.gov.br
FONTE: PROGRAMA OSASCO SOLIDÁRIA - SDTI
À Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão tem a honra de convidá-lo para a Festividade de Graduação dos Empreendimentos Econômicos e Solidários e para o Lançamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Produtiva, trabalho de cooperação entre as Secretarias de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, Assuntos Jurídicos, Indústria, Comércio e Abastecimento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e de Finanças.
Vale registrar que muitos desses empreendimentos já superaram o desafio da constituição jurídica, desempenhando seu objeto social, produzindo e comercializando serviços e produtos.
É com alegria que compartilhamos com vocês este avanço no processo para consolidação e fortalecimento dos Empreendimentos e das Políticas Públicas, fundamentais para ampliação e desenvolvimento da Economia.
Contando com sua participação, e afirmando mais uma vez: nossa segunda Conferência que reafirmou: “Pelo Direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável” esperamos nos encontrar no dia 18.02.
Para mais informações:
Programa Osasco Solidária - SDTI
Tel: (11)3653-1183
Osascosolidaria.sdti@osasco.sp.gov.br
FONTE: PROGRAMA OSASCO SOLIDÁRIA - SDTI
11 de fev. de 2011
Avante PT, Avante Economia Solidária!!!
31 anos do Partido dos Trabalhadores. E que o Brasil siga mudando gerando trabalho e renda.
8 de fev. de 2011
Governador do RJ assina Lei em favor da Economia Solidária
Lei Nº 5872, DE 13 DE JANEIRO DE 2011.
CRIA O PROGRAMA “FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA” NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
*Art. 1º *Fica criado o programa “Fomento a Economia Popular Solidária”, que
tem por diretriz a promoção da economia popular solidária e o fomento às
empresas, cooperativas e demais grupos organizados autogestionários de
atividades econômicas no Estado do Rio de Janeiro.
*Art. 2º *O programa estadual de fomento a economia popular solidária, para
atingir seus objetivos, deverá promover a elaboração e a compatibilização de
ações específicas, a partir dos seguintes instrumentos gerais:
I- A geração de produto ou serviço, por meio da organização, da cooperação,
da gestão democrática e da solidariedade;
II- O estabelecimento de relações igualitárias entre homens e mulheres;
III- O desenvolvimento integrado e sustentável;
IV- A autogestão;
V- A distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente;
VI- O respeito ao equilíbrio dos ecossistemas;
VII-A valorização do ser humano e do trabalho.
*Art. 3º *Serão considerados como objetivos do programa:
I- Promover e difundir os conceitos de associativismo, solidariedade,
autogestão, desenvolvimento sustentável e de valorização das pessoas e do
trabalho;
II- Proporcionar a criação e manutenção de oportunidades de trabalho,
distribuição de renda e associação entre parceiros e empreendimentos;
III- Contribuir para o acesso dos cidadãos ao trabalho e à renda, como
condição essencial para a inclusão e mobilidade sociais e para a melhoria da
qualidade de vida;
IV- Agregar o conhecimento e a incorporação de tecnologias nos
empreendimentos da economia popular solidária, com vistas a promover a
redução da vulnerabilidade, a prevenção da falência dos empreendimentos e a
consolidação daqueles que tenham potencial de crescimento;
V- Estimular a produção e o consumo de bens e serviços oferecidos pelo setor
da economia popular solidária.
*Art. 4º *Os empreendimentos integrantes do programa deverão preencher os
seguintes requisitos:
I - A produção e a comercialização coletivas;
II - As condições de trabalho salutares e seguras;
III - A proteção ao meio ambiente e ao ecossistema;
IV - A não utilização de mão-de-obra infantil;
V - A transparência na gestão dos recursos e a justa distribuição dos
resultados;
VI - A participação dos integrantes na formação do capital social do
empreendimento, assim como nas deliberações.
*Parágrafo Único: *As iniciativas a serem contempladas pelo programa deverão
atuar prioritariamente em rede, abrangendo a cadeia produtiva, desde a
produção de insumos até a comercialização final dos produtos, integrando os
grupos de consumidores, de produtores e de prestadores de serviços, para a
prática do consumo solidário com o reinvestimento de parte do excedente
obtido na própria rede, diminuindo o volume e o número de itens a serem
adquiridos no mercado formal.
*Art. 5º *O programa “Fomento à Economia Popular Solidária” poderá ser
implementado pelo estado através de convênios ou instrumentos similares, a
serem estabelecidos com as seguintes instituições:
I-Municípios;
II- Universidades, Instituições tecnológicas e de Pesquisa;
III- Instituições financeiras que disponibilizem linhas de crédito;
IV- Entidades de apoio e outras entidades de natureza pública ou privada sem
fins lucrativos, que atuem com os propósitos previstos nessa lei.
*Art. 6º *Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
**Rio de Janeiro, em 13 de janeiro de 2011.
*SÉRGIO CABRAL*
*GOVERNADOR*
FONTE:WWW.JUSBRASIL.COM.BR
CRIA O PROGRAMA “FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA” NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
*Art. 1º *Fica criado o programa “Fomento a Economia Popular Solidária”, que
tem por diretriz a promoção da economia popular solidária e o fomento às
empresas, cooperativas e demais grupos organizados autogestionários de
atividades econômicas no Estado do Rio de Janeiro.
*Art. 2º *O programa estadual de fomento a economia popular solidária, para
atingir seus objetivos, deverá promover a elaboração e a compatibilização de
ações específicas, a partir dos seguintes instrumentos gerais:
I- A geração de produto ou serviço, por meio da organização, da cooperação,
da gestão democrática e da solidariedade;
II- O estabelecimento de relações igualitárias entre homens e mulheres;
III- O desenvolvimento integrado e sustentável;
IV- A autogestão;
V- A distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente;
VI- O respeito ao equilíbrio dos ecossistemas;
VII-A valorização do ser humano e do trabalho.
*Art. 3º *Serão considerados como objetivos do programa:
I- Promover e difundir os conceitos de associativismo, solidariedade,
autogestão, desenvolvimento sustentável e de valorização das pessoas e do
trabalho;
II- Proporcionar a criação e manutenção de oportunidades de trabalho,
distribuição de renda e associação entre parceiros e empreendimentos;
III- Contribuir para o acesso dos cidadãos ao trabalho e à renda, como
condição essencial para a inclusão e mobilidade sociais e para a melhoria da
qualidade de vida;
IV- Agregar o conhecimento e a incorporação de tecnologias nos
empreendimentos da economia popular solidária, com vistas a promover a
redução da vulnerabilidade, a prevenção da falência dos empreendimentos e a
consolidação daqueles que tenham potencial de crescimento;
V- Estimular a produção e o consumo de bens e serviços oferecidos pelo setor
da economia popular solidária.
*Art. 4º *Os empreendimentos integrantes do programa deverão preencher os
seguintes requisitos:
I - A produção e a comercialização coletivas;
II - As condições de trabalho salutares e seguras;
III - A proteção ao meio ambiente e ao ecossistema;
IV - A não utilização de mão-de-obra infantil;
V - A transparência na gestão dos recursos e a justa distribuição dos
resultados;
VI - A participação dos integrantes na formação do capital social do
empreendimento, assim como nas deliberações.
*Parágrafo Único: *As iniciativas a serem contempladas pelo programa deverão
atuar prioritariamente em rede, abrangendo a cadeia produtiva, desde a
produção de insumos até a comercialização final dos produtos, integrando os
grupos de consumidores, de produtores e de prestadores de serviços, para a
prática do consumo solidário com o reinvestimento de parte do excedente
obtido na própria rede, diminuindo o volume e o número de itens a serem
adquiridos no mercado formal.
*Art. 5º *O programa “Fomento à Economia Popular Solidária” poderá ser
implementado pelo estado através de convênios ou instrumentos similares, a
serem estabelecidos com as seguintes instituições:
I-Municípios;
II- Universidades, Instituições tecnológicas e de Pesquisa;
III- Instituições financeiras que disponibilizem linhas de crédito;
IV- Entidades de apoio e outras entidades de natureza pública ou privada sem
fins lucrativos, que atuem com os propósitos previstos nessa lei.
*Art. 6º *Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
**Rio de Janeiro, em 13 de janeiro de 2011.
*SÉRGIO CABRAL*
*GOVERNADOR*
FONTE:WWW.JUSBRASIL.COM.BR
7 de fev. de 2011
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6 de fev. de 2011
Economia solidária quer mais influência no governo federal
A economia solidária quer uma secretaria no governo federal com status de ministério, a exemplo do que já acontece com a Seppir ( Igualdade Racial ) e com a Secretaria da Mulher. É a principal demanda do setor do ponto de vista institucional, segundo Niro Barrios, coordenador nacional do Coletivo de Economia Solidária do PT.
Por enquanto, a interlocução com o governo Dilma se mantém na mesma intensidade conquistada durante o governo Lula, quando foi criada, na estrutura do Ministério do Trabalho, a Senaes ( Secretaria Nacional de Economia Solidária ). O objetivo do setor
é passar de uma política de governo para uma política de Estado.
Mas precisa avançar também, segundo Barrios, no financiamento das atividades econômicas, o que poderia ser feito pela criação de um fundo nacional a partir de verbas do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Na entrevista a seguir, o coordenador convoca a militância petista a participar da agenda do Coletivo de Economia Solidária neste ano de 2011. ( Chico Daniel – Portal do PT )
Para ver a entrevista, acesse o site: http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/nacional-2/economia-solidaria-quer-mais-influencia-no-governo-federal-41611.html
FONTE:www.pt.org.br
Por enquanto, a interlocução com o governo Dilma se mantém na mesma intensidade conquistada durante o governo Lula, quando foi criada, na estrutura do Ministério do Trabalho, a Senaes ( Secretaria Nacional de Economia Solidária ). O objetivo do setor
é passar de uma política de governo para uma política de Estado.
Mas precisa avançar também, segundo Barrios, no financiamento das atividades econômicas, o que poderia ser feito pela criação de um fundo nacional a partir de verbas do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Na entrevista a seguir, o coordenador convoca a militância petista a participar da agenda do Coletivo de Economia Solidária neste ano de 2011. ( Chico Daniel – Portal do PT )
Para ver a entrevista, acesse o site: http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/nacional-2/economia-solidaria-quer-mais-influencia-no-governo-federal-41611.html
FONTE:www.pt.org.br
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