23 de mai. de 2011

Por políticas públicas para a Economia Solidária

Representantes do poder executivo, de órgãos governamentais e lideranças de entidades ligadas à Economia Solidária estarão reunidos, no dia 24 de maio, no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, para o I Seminário de Economia Solidária do DF e Entorno.

Com o tema “Construindo políticas publicas para a Economia Solidária”, o evento tem o objetivo de discutir, na perspectiva dos avanços, limites e desafios, políticas efetivas de Economia Solidária, com políticas específicas para o DF e o Entorno. O Seminário será espaço, também, para a integração das ações do GDF, reafirmando a atuação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do DF (SMPES).

A programação conta com duas mesas de discussão – A Economia Solidária no Brasil e suas perspectivas para o DF e Entorno e Impulsionando a Economia Solidária no DF e Entorno – divididas em dois blocos cada uma. O foco é integrar as ações do governo na consolidação e aperfeiçoamento das políticas públicas existentes e na construção de outras, de maneira a reverter os índices de pobreza, desemprego e concentração de renda e gerar trabalho e renda.

O evento é organizado pela SMPES, com o apoio das Secretarias do Trabalho, da Agricultura, do Entorno, de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, do Banco de Brasília e da Central Única dos Trabalhadores.

Programação
9hs – Abertura


9:30– 1ª. Mesa:
A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL E SUAS PERSPECTIVAS PARA O DF E ENTORNO
10:00-Bloco I – Agricultura Familiar e Economia Solidária no DF e Entorno
11:00- Intervalo
11:10- Bloco II – Economia Solidária e Geração de Trabalho e Renda com a Coleta e Reciclagem do Lixo
11:50– Debate entre os presentes
13– Almoço


14:30 – 2ª. Mesa –
IMPULSIONANDO A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO DF E ENTORNO
14:40- Bloco I - Financiamento das Políticas Públicas de Economia Solidária
15:40- Bloco II - Implantação e Funcionamento do Sistema Nacional de Comercio Justo e Solidário
16:30– Intervalo
16:40– Debate
17:30– Encaminhamentos Finais e Encerramento



Serviços:
I Seminário de Economia Solidária do DF e Entorno
Data: 24 de maio
Local: Auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS)
Horário: Das 9h às 18h


Economia Solidária
A Economia Solidária vem se afirmando como um importante instrumento de políticas públicas implantadas por governos progressistas, tendo por base a organização coletiva autogestionária, impulsionando a produção autossustentável, a comecialização justa, e o consumo responsável, além da democratização do crédito, e do microcrédito.


Fonte : ASCOM - Secretaria de Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do DF

11 de mai. de 2011

Entidades querem economia solidária na Secretaria da Micro e Pequena Empresa




Um grupo de entidades ligadas à economia solidária entregou nesta terça-feira (10) ao líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um documento propondo que a nova Secretaria da Micro e Pequena Empresa, em análise na Câmara, também seja da economia solidária. No documento, elaborado pela Setorial Nacional de Economia Solidária do PT, as entidades sugerem que a nova pasta receba o nome de Secretaria de Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa.

O documento também estabelece nova redação ao texto original enviado pelo governo, na forma do projeto de lei 865/11, para reorganizar a participação do tema da economia solidária na composição da nova secretaria, que já contemplava o setor, mas de forma secundária. Presente na reunião, o deputado Eudes Xavier (PT-CE), relator do PL que cria a secretaria da Micro e Pequena Empresa, adiantou que já iniciou um debate com o governo no sentido de dar mais visibilidade à economia solidária.

"Como militante da economia solidária desde a década de 90, tenho compreensão de que este é o momento e a oportunidade para darmos visibilidade, capacidade orçamentária e de execução à economia solidária no Brasil, juntamente com a micro e pequena empresa", afirmou. De acordo com o parlamentar, já há uma sinalização do governo de abertura ao debate. Eudes avalia que a inclusão da temática da economia solidária no PL não trará nenhum prejuízo ao desenvolvimento do setor. "Independentemente do local que esteja, o movimento da economia solidária estará crescendo e lutando por um projeto social diferente", afirmou.

Presentes nos debates que ocorreram ao longo do dia, os deputados petistas Newton Lima (SP),Vicentinho (SP), Pepe Vargas (RS) e Bohn Gass (RS) manifestaram apoio à proposta e reiteraram a importância da construção de políticas públicas permanentes para a economia solidária. "Sabemos que já conseguimos grandes avanços neste tema no governo do presidente Lula, mas a economia solidária tem um grande potencial de crescimento e este é o momento oportuno para potencializarmos isso", disse Newton Lima.

Agenda - Ao término do encontro, o líder Paulo Teixeira informou que convidará representantes dos ministérios do Trabalho e da Casa Civil para discutir o tema em reunião na Liderança do PT. Também deverão ser convidados para o encontro representantes da Central de Cooperativas e Empreendimentos (Unisol/Brasil), além do relator da matéria e do Secretário Nacional de Economia Solidária do PT, Niro Barrios.

Na próxima terça-feira (17) a Comissão de Trabalho da Câmara fará uma audiência pública para debater o PL 865/11. A reunião será às 14h30, no plenário 3. Na quarta-feira (18) haverá o relançamento da Frente Parlamentar Mista da Economia Solidária. A solenidade será às 14h, no auditório Freitas Nobre da Câmara.

Edmilson Freitas

FONTE:http://www.economiadostrabalhadores.blogspot.com/

10 de mai. de 2011

Frente Parlamentar discute o PL 865 - ERRATA

Hoje,às 17:30,na sala da Presidência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), sala T-52, anexo II, ala C, pavimento térreo, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Economia Solidária debaterá sobre o PL 865/2011, que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa.

O objetivo é discutir sobre o fortalecimento das políticas públicas voltadas à Economia Solidária,onde qualifica sua posição e seu espaço no ministério.

Estarão presentes no evento, entidades nacionais que fomentam, apóiam e representam a Economia Solidária no Brasil.

3 de mai. de 2011

Taxa de desigualdade no Brasil atinge mínima histórica, diz FGV

Desigualdade é a menor desde que começou a pesquisa, em 1960.
Desde o Plano Real, a pobreza caiu 67,3% no Brasil', afirma economista.

A taxa de desigualdade no Brasil caiu à mínima histórica no final de 2010, segundo estudo divulgado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS/FGV) nesta terça-feira (3). Em oito anos - de dezembro de 2002 a dezembro de 2010 -, o país conseguiu reduzir a pobreza em 50,64%, de acordo com a pesquisa “Desigualdade de Renda da Década”.

“Em 8 anos, no governo Lula, foi feito o que era previsto para 25 anos, de acordo com a Meta do Milênio da Organização das Nações Unidas, que era reduzir a pobreza em 50% de 1990 até 2015”, ressaltou o economista Marcelo Neri, coordenador do CPS/FGV. “E, desde o Plano Real, a pobreza caiu 67,3% no Brasil. Um feito notável comparado com outros países”, complementou.

A taxa de desigualdade, medida pelo índice de Gini, ficou em 0,5304 em 2010, a menor desde 1960, quando começou a pesquisa. Quanto mais perto de 1, mais desigual é o país. “Os principais motivos para isso foram, principalmente, a educação e, em menor parte, os programas sociais”, explicou Neri.

Entretanto, o economista diz que, quando comparado com outros países, ainda é “estupidamente alto, porém menor do que antes” o nível de desigualdade no Brasil. “Se é uma má notícia que a nossa desigualdade ainda é alta, a boa notícia é que ela ainda deve cair. O que os dados mostram é que a queda continua”, destacou.

FONTE:Bernardo Tabak - G1 RJ