A Presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional no ultimo dia 31 de Março de 2011 o Projeto de Lei 865/11, do Executivo que propõe a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério. Vinculada à Presidência da República, o novo órgão será responsável pela formulação de políticas voltadas às empresas de pequeno e médio porte, às cooperativas e às associações.
Essa medida, na opinião da Setorial Nacional de Economia Solidária do PT, mais que cumprir com uma promessa feita na disputa eleitoral a presidência da republica, algo que para alguns não é normal, esta medida está longe de ser um “escarnio para população” como afirmou o Senador AÉCIO Neves ( PSDB/MG), significa um avanço na medida que torna este tema prioritário, portanto o problema não é a quantidade de ministérios, mas sim o papel que cada um desempenha diante dos seus objetivos e desafios.
Consideramos ainda o grande e importante significado das milhares de micros ,pequenas e medias empresas, dos empreendedores individuais e ainda todas aquelas cooperativas e associações na construção do desenvolvimento no Brasil, gerando produtos e serviços, em todos os setores da economia, garantido trabalho e renda para milhões de brasileiros, oque nos parece inquestionável.
Nossa opinião está baseada ainda nas competências descritas no projeto de lei, onde queremos destacar o seguinte:
a) políticas e diretrizes para o apoio à microempresa, empresa de pequeno porte, artesanato, cooperativismo e associativismo urbanos, e de fortalecimento, expansão e formalização de Micros e Pequenas Empresas;
b)programas de incentivo e promoção de arranjos produtivos locais relacionados às microempresas e empresas de pequeno porte, de promoção do desenvolvimento da produção;
programas e ações de qualificação e extensão empresarial voltadas à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato; e
c)programas de promoção da competitividade e inovação voltados à microempresa e empresa de pequeno porte;
d)na coordenação e supervisão dos Programas de Apoio às Empresas de Pequeno Porte custeados com recursos da União;
e)na articulação e incentivo à participação da microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato nas exportações brasileiras de bens e serviços e sua internacionalização.
§ 1o A Secretaria da Micro e Pequena Empresa participará na formulação de políticas voltadas ao cooperativismo, ao associativismo comercial, industrial e de serviços, ao micro-empreendedorismo e ao microcrédito, exercendo suas competências em articulação com os demais órgãos da administração pública federal, em especial com os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e do Trabalho e Emprego.
Finalmente, acreditamos que esta medida, uma vez que foi enviada ao Congresso Nacional para sua analise, debate e contribuições pode efetivamente trazer como resultado final a constituição de uma Secretaria da Micro, Pequena Empresa e Empreendedorismo Solidário . Entre seus principais objetivos devam estar contemplados a articulação entre os diversos ministérios que tratam das politicas de apoio e fomento para o setor, a ampliação e consolidação dos direitos já conquistados através de legislações específicas, a adequação das politicas de financiamento e crédito adequados a realidade do setor, a definição de uma estratégia que atenda as necessidades de formação, qualificação profissional, assistência técnica, a criação de instrumentos que facilitem o acesso e o desenvolvimento de novas tecnologias, bem como a ampliação e garantia da participação efetiva deste segmento no fornecimento de produtos e serviços nas compras governamentais.
Acreditamos que as ações e programas que já foram desenvolvidos pelo governo do companheiro Lula e que estão tendo continuidade neste novo governo, somados a mais esta iniciativa, desde que a equipe que venha a compor esta Secretaria tenha a dimensão dos reais desafios e esteja realmente comprometida em resolver os problemas centrais deste setor, podem ajudar concretamente ao Brasil atingir um dos principais desafios colocados pela nossa Presidenta Dilma, ou seja, a erradicação da miséria em nosso pais, garantindo que o Brasil continue no caminho do crescimento econômico com distribuição de renda e sustentabilidade ambiental.
Niro Barrios
Secretário Nacional do Setorial de Economia Solidária do PT
Como petista acho lamentável ... O ministério que o movimento lutava para ter era o de economia solidária, trazendo a marca desta politica. O NOME é algo importante, e ter o nome de Secretaria da Micro e Pequena Empresa, ainda que desenvolva as politicas que desejamos, não marca no cenário nacional a ES. Rosely- RJ
ResponderExcluirParabéns, Niro por ter colocado a perspectiva da ECOSOL na disputa de um outro modelo de desenvolvimento. A experiência do Rio Grande do Sul, de criação da Secretaria de ECOSOL Micro e Pequena Empresa vai também nesse sentido. Quando construimos Bancos Comunitários, com quem dialogamos? Com as grandes redes de hipermercados? Não. Mas, sim com o micro e pequeno empresario do bairro, é assim em todas as experiências.
ResponderExcluirNiro,
ResponderExcluirSabemos que a construção dos nossos governos é dinâmica e reflete o acúmulo da organização dos/as trabalhadores/as em cada momento histórico.
Equivocadamnete, algumas pessoas do "movimento" de ES acreditam que os discursos proferidos para si próprio em salas fechadas representavam alguma forma de luta pelo ministério de ES.
Na minha avaliação, estás tendo um posicionamento partidário correto quendo te colocas ao lado do governo da Presidenta Dilma ao mesmo tempo em que coloca o Partido à disposição do crescimento da Economia Solidária, onde ela estiver.
Abraço.
Sorte na Luta!
Leboutte
Concordo plenamente Leboutte... Leo Pinho Setorial Nacional ECOSOL PT
ResponderExcluirO que me causa especie, é saber que com todo o empenho do presidente Lula e Dilma,dos muitos anos e esforços para construçao dessa agenda por parte dos pioneiros da Solidariedade na divisao de riquezas; o Partido dos trabalhadores tem uma participação acanhada na divulgação e defesa dessa política, inclusive, num momento em que qualquer argumento ou constatação será de suma importancia para o embate que traqvaremos entre duas propostas de governo futuro; digo isso porque aqui no Rio de Janeiro, a economia solidaria para o PT/RJ, se resume a umas ações para visibilizar pequenas produçoes artesanais, e outras pontuais, tocadas por quem sequer sabe o que significa economia Solidaria, o Setorial principalmente nao levam em conta, a geração de trabalho e renda de forma empreendedora, perpetua as demandas com os apendices sociais e "fundos perdidos", em casos esporadicos discutem titubeantes, Cooerativas de creditos e bancos populares, isso é resumo de economia solidaria? essas criticas sao parte da angustia de um Petista, cooperativista, e defensor de uma metodologia progressista na geraçao de riquesas, que seja distribuida equanemente entre os seus produtores.
ResponderExcluirGelson da Silva-Cooperativa dos Coletores da Zona Oeste, PT/RJ-Zonal 11.
O que me causa espécie, é saber que com todo o empenho do presidente Lula e Dilma,dos muitos anos e esforços para construção dessa agenda por parte dos pioneiros da Solidariedade na divisão de riquezas; o Partido dos trabalhadores tem uma participação acanhada na divulgação e defesa dessa política, inclusive, num momento em que qualquer argumento ou constatação será de suma importância para o embate que travaremos entre duas propostas de governo futuro; digo isso porque aqui no Rio de Janeiro, a economia solidaria para o PT/RJ, se resume a umas ações para visibilizar pequenas produções artesanais, e outras pontuais, tocadas por quem sequer sabe o que significa economia Solidaria, o Setorial principalmente não levam em conta, a geração de trabalho e renda de forma empreendedora, perpetua as demandas com os apêndices sociais e "fundos perdidos", em casos esporádicos discutem titubeantes, Cooperativas de creditos e bancos populares, isso é resumo de economia solidaria? essas criticas são parte da angustia de um Petista, cooperativista, e defensor de uma metodologia progressista na geração de riquezas, que seja distribuída equanimente entre os seus produtores.
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