No dia 26 de abril acontecerá na sede do PT Nacional, em Brasília, um Seminário com diversas Entidades Nacionais de apoio, representação e fomento da Economia Solidária,a fim de discutirem o Projeto de Lei n.865/2011, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
A idéia é,aqueles que são FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei proposto,que nos enviem suas contribuições, isto é, adendos, observações, supressões e complementos ao texto original até o dia 22 de abril para o e-mail - ptecosol@pt.org.br
Boa Tarde Presidente Niro!
ResponderExcluirVenho manifestar que eu sou favorável ao PL 865/2011.
Acho que será ótimo existir uma secretaria especial de micro e pequena empresa, que beneficiará muitos trabalhadores e trabalhadoras deste setor específico.
Também é mais um espaço em que poderemos buscar negociar ações para parte da Economia Solidária.
De outro lado, minha contribuição para a Setorial na perspectiva do PL 865/2011 vem da posição de garantir a retirada a Economia Solidária deste PL (vide manifestações dos/as principais interessados/as os empreendimentos solidários e movimento). A Economia Solidária é infinitamente mais ampla e da forma como está pontuada no PL não avançamos.
Grande abraço e bom final de semana!
Andréa
Concordeo plenamente que as Micro e Pequena Empresas precisam de uma secretaria para fazer as coordenações destes trabalho. Uma vez que este mercado cresce anualmente e cria uma grande quantidade empregos.
ResponderExcluirminha contribuição para a Setorial na perspectiva do PL 865/2011 vem da posição de garantir a retirada a Economia Solidária deste PL.
Uma vez que Economia Solidária e Micro e Pequena Empresanão teem nada em comum.
1. A Economia Solidária não está orientada para mitigar os problemas sociais gerados pela globalização neoliberal.
2. A Economia Solidária rejeita as velhas práticas da competição e da maximização da lucratividade individual.
3. A Economia Solidária rejeita a proposta de mercantilização das pessoas e da natureza às custas da espoliação do meio ambiente terrestre, contaminando e esgotando os recursos naturais no Norte em troca de zonas de reserva no Sul.
4. A Economia Solidária confronta-se contra a crença de que o mercado é capaz de auto-regular-se para o bem de todos, e que a competição é o melhor modo de relação entre os atores sociais.
5. A Economia Solidária confronta-se contra a lógica do mercado capitalista que induz à crença de que as necessidades humanas só podem ser satisfeitas sob a forma de mercadorias e que elas são oportunidades de lucro privado e de acumulação de capital.
6. A Economia Solidária é uma alternativa ao mundo de desemprego crescente, em que a grande maioria dos trabalhadores não controla nem participa da gestão dos meios e recursos para produzir riquezas e que um número sempre maior de trabalhadores e famílias perde o acesso à remuneração e fica excluído do mercado capitalista.
7. A Economia Solidária nega a competição nos marcos do mercado capitalista que lança trabalhador contra trabalhador, empresa contra empresa, país contra país, numa guerra sem tréguas em que todos são inimigos de todos e ganha quem for mais forte, mais rico e, freqüentemente, mais trapaceiro e corruptor ou corrupto.
8. A Economia Solidária busca reverter a lógica da espiral capitalista em que o número dos que ganham acesso à riqueza material é cada vez mais reduzido, enquanto aumenta rapidamente o número dos que só conseguem compartilhar a miséria e a desesperança.
9. A Economia Solidária contesta tanto o conceito de riqueza como os indicadores de sua avaliação que se reduzem ao valor produtivo e mercantil, sem levar em conta outros valores como o ambiental, social e cultural de uma atividade econômica.
10. A Economia Solidária não se confunde com o chamado Terceiro Setor que substitui o Estado nas suas obrigações sociais e inibe a emancipação dos trabalhadores enquanto sujeitos protagonistas de direitos. A Economia Solidária afirma, a emergência de novo ator social de trabalhadores como sujeito histórico.
A Economia Solodária ´e "uma outra economia que acontece",
Artur Melo
Ola a tds,
ResponderExcluirPrimeiramente o PL de criação de uma estrutura de governo, não é para contemplar todas as discussões/ conceitos de um determinado segmento (quem afirma isso, peca pelo desconhecimento). Quem o faz é uma Lei Geral ou leis especificas (como é o Super Simples ou a Lei Geral da ECOSOL). Sendo assim, se queremos protagonismo nessa Nova Secretaria Especial, precisamos lutar essencialmente para: Garantir ECOSOL no nome - Secretaria Especial de ECOSOL e Micro e Pequena Empresa - e reconhecimento do empreendimento econômicos solidário - Garantindo o Direito ao Trabalho Associado e Autogerido. Outras questões de fundo é outra luta que se faz buscando aprovar a Lei Geral de ECOSOL (não podemos gerar essa confusão no movimento). Leo Pinho - Setorial Nacional ECOSOL - PT e militante do Fórum Paulista de ECOSOL