Um grupo de entidades ligadas à economia solidária entregou nesta terça-feira (10) ao líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um documento propondo que a nova Secretaria da Micro e Pequena Empresa, em análise na Câmara, também seja da economia solidária. No documento, elaborado pela Setorial Nacional de Economia Solidária do PT, as entidades sugerem que a nova pasta receba o nome de Secretaria de Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa.
O documento também estabelece nova redação ao texto original enviado pelo governo, na forma do projeto de lei 865/11, para reorganizar a participação do tema da economia solidária na composição da nova secretaria, que já contemplava o setor, mas de forma secundária. Presente na reunião, o deputado Eudes Xavier (PT-CE), relator do PL que cria a secretaria da Micro e Pequena Empresa, adiantou que já iniciou um debate com o governo no sentido de dar mais visibilidade à economia solidária.
"Como militante da economia solidária desde a década de 90, tenho compreensão de que este é o momento e a oportunidade para darmos visibilidade, capacidade orçamentária e de execução à economia solidária no Brasil, juntamente com a micro e pequena empresa", afirmou. De acordo com o parlamentar, já há uma sinalização do governo de abertura ao debate. Eudes avalia que a inclusão da temática da economia solidária no PL não trará nenhum prejuízo ao desenvolvimento do setor. "Independentemente do local que esteja, o movimento da economia solidária estará crescendo e lutando por um projeto social diferente", afirmou.
Presentes nos debates que ocorreram ao longo do dia, os deputados petistas Newton Lima (SP),Vicentinho (SP), Pepe Vargas (RS) e Bohn Gass (RS) manifestaram apoio à proposta e reiteraram a importância da construção de políticas públicas permanentes para a economia solidária. "Sabemos que já conseguimos grandes avanços neste tema no governo do presidente Lula, mas a economia solidária tem um grande potencial de crescimento e este é o momento oportuno para potencializarmos isso", disse Newton Lima.
Agenda - Ao término do encontro, o líder Paulo Teixeira informou que convidará representantes dos ministérios do Trabalho e da Casa Civil para discutir o tema em reunião na Liderança do PT. Também deverão ser convidados para o encontro representantes da Central de Cooperativas e Empreendimentos (Unisol/Brasil), além do relator da matéria e do Secretário Nacional de Economia Solidária do PT, Niro Barrios.
Na próxima terça-feira (17) a Comissão de Trabalho da Câmara fará uma audiência pública para debater o PL 865/11. A reunião será às 14h30, no plenário 3. Na quarta-feira (18) haverá o relançamento da Frente Parlamentar Mista da Economia Solidária. A solenidade será às 14h, no auditório Freitas Nobre da Câmara.
FONTE:http://www.economiadostrabalhadores.blogspot.com/
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