30 de jul. de 2010
Setoriais se organizam para realizar plenárias
Os Setoriais Estaduais de Economia Solidária do PT se preparam para realizar as plenárias nos estados. Conforme ocorreu em Brasília, no evento "II Plenária Nacional de Economia Solidária do PT", que aconteceu no Hotel Nacional na mesma semana da II Conferência Nacional de Economia Solidária, os setorias estão empenhados para produzirem os respectivos documentos voltados para a Ecosol, como "Política e Estratégia de Desenvolvimento".
28 de jul. de 2010
Catadores vão gerir a Usina de Reciclagem em Santa Cruz do Sul- RS
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul, no dia 19de julho,foi aprovado o projeto de lei que autoriza o repasse da Usina Municipal de Reciclagem aos catadores organizados em Santa Cruz do Sul - RS.
A usina que desde de 1998 foi administrada por uma empresa privada, agora passará a ser gerida pelos catadores.A coleta e destinação final continuará sendo feita pela mesma empresa.Os catadores ficarão responsáveis pela operacionalização da usina no que cabe a triagem, classificação e separação dos resíduos recicláveis.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, os quais se pronunciaram antes e após a aprovação do projeto. Referendando a importância do referido projeto para a inclusão sócio-econômica dos catadores e a contribuição para Santa Cruz se transformar num modelo de gestão dos resíduos.
REDE SOLIDÁRIA
Os catadores não estão sozinhos nesta caminhada, contam com o apoio da Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-UERGS, lideranças comunitárias, entidades estudantis, sindicatos, escolas e comunidades.
“ O FACS foi e é muito importante para ampliação do debate e a construção coletiva de propostas para a coleta seletiva e reciclagem em Santa Cruz”, comenta Fagner Antonio, militante do MNCR.
O Fórum de Ação pela Coleta Seletiva Solidária e Reciclagem de Santa Cruz do Sul-FACS, foi fundado em maio de 2009, e desde então vem realizando encontros regulares para discutir temas relacionados ao tema e propor alternativas de desenvolvimento sustentável para o município.
COLETA SELETIVA
Segundo acordos firmados, através de propostas elaboradas no FACS, será implementado em breve um projeto piloto de coleta seletiva que abrange 6 bairros de Santa Cruz(Avenida, Cohab-independência, Margarida Aurora, Monte Verde, Higienópolis e Centro).
Para que isto se efetive será feito uma ampla campanha de conscientização ambiental para a importância da separação dos resíduos, realizada por todos os agentes envolvidos no processo.
CAPACIDADE DE GESTÃO
Os catadores já vem realizando um curso de capacitação desde maio(conquista nacional do MNCR), bem como elaborando o plano de gestão com apoio da incubadora tecnológica da UNISC, para iniciar os trabalhos com um grupo capaz de assumir e cumprir com as novas responsabilidades.
Leia o texto na íntegra - www.mncr.org.br
Fonte:MNCR
A usina que desde de 1998 foi administrada por uma empresa privada, agora passará a ser gerida pelos catadores.A coleta e destinação final continuará sendo feita pela mesma empresa.Os catadores ficarão responsáveis pela operacionalização da usina no que cabe a triagem, classificação e separação dos resíduos recicláveis.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, os quais se pronunciaram antes e após a aprovação do projeto. Referendando a importância do referido projeto para a inclusão sócio-econômica dos catadores e a contribuição para Santa Cruz se transformar num modelo de gestão dos resíduos.
REDE SOLIDÁRIA
Os catadores não estão sozinhos nesta caminhada, contam com o apoio da Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-UERGS, lideranças comunitárias, entidades estudantis, sindicatos, escolas e comunidades.
“ O FACS foi e é muito importante para ampliação do debate e a construção coletiva de propostas para a coleta seletiva e reciclagem em Santa Cruz”, comenta Fagner Antonio, militante do MNCR.
O Fórum de Ação pela Coleta Seletiva Solidária e Reciclagem de Santa Cruz do Sul-FACS, foi fundado em maio de 2009, e desde então vem realizando encontros regulares para discutir temas relacionados ao tema e propor alternativas de desenvolvimento sustentável para o município.
COLETA SELETIVA
Segundo acordos firmados, através de propostas elaboradas no FACS, será implementado em breve um projeto piloto de coleta seletiva que abrange 6 bairros de Santa Cruz(Avenida, Cohab-independência, Margarida Aurora, Monte Verde, Higienópolis e Centro).
Para que isto se efetive será feito uma ampla campanha de conscientização ambiental para a importância da separação dos resíduos, realizada por todos os agentes envolvidos no processo.
CAPACIDADE DE GESTÃO
Os catadores já vem realizando um curso de capacitação desde maio(conquista nacional do MNCR), bem como elaborando o plano de gestão com apoio da incubadora tecnológica da UNISC, para iniciar os trabalhos com um grupo capaz de assumir e cumprir com as novas responsabilidades.
Leia o texto na íntegra - www.mncr.org.br
Fonte:MNCR
SEBRAE lança edital de Seleção Pública
Chamada Pública de Patrocínio
Edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo SEBRAE
O Sebrae abre processo seletivo para definição de projetos a serem patrocinados no segundo semestre de 2010 e primeiro semestre de 2011, na modalidade de concessão de patrocínio por Seleção.
Os interessados devem observar os termos do Edital da Chamada Pública de Patrocínio Nº. 01/2010, que estabelece o período de 04 de julho a 10 de agosto de 2010 para a inscrição de projetos exclusivamente via portal Sebrae, com preenchimento e envio online do Formulário de Solicitação de Patrocínio.
Podem participar desse processo pessoas jurídicas com ou sem finalidade lucrativa, que estejam com regularidade documental e fiscal, sendo possível inscrever até dois projetos por CNPJ, relacionados a:
eventos: feiras, exposições, show-rooms, workshops, encontros empresariais, palestras, cursos, conferências, seminários, missões, rodadas de negócios, premiações, solenidades e atividades afins;
publicações: livros, manuais, anuários, pesquisas, guias, teses e outras publicações cujos conteúdos colaborem para fomentar o empreendedorismo e disseminar informações de interesse das MPE;
ações diversas: produções audiovisuais e projetos de caráter social, econômico e cultural.
Os projetos devem ter sintonia com a missão do Sebrae de promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo e precisam evidenciar benefícios para esse segmento produtivo.
Para melhor compreensão do papel do Sebrae, é recomendável que antes de iniciar o cadastramento do projeto o proponente leia com atenção a Política de Patrocínio e a Instrução Normativa 40/03, documentos que traçam as diretrizes e norteiam a atuação do Sebrae como patrocinador de projetos de terceiros.
A aplicação da logomarca do Sebrae em layouts a serem anexados aos projetos inscritos deverá seguir as orientações constantes no Manual de Aplicação da Marca.
É importante atentar para o fato de que todas as contrapartidas oferecidas ao Sebrae deverão ser comprovadas pela patrocinada.
Se você deseja elaborar um esboço prévio do seu projeto, poderá utilizar o formulário em Word, lembrando que versão final deverá ser preenchida diretamente no Portal Sebrae, sendo válida a operação de copiar/colar.
Fonte:SEBRAE http://www.sebrae.com.br/customizado/sebrae/institucional/patrocinio/chamada-publica
Edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo SEBRAE
O Sebrae abre processo seletivo para definição de projetos a serem patrocinados no segundo semestre de 2010 e primeiro semestre de 2011, na modalidade de concessão de patrocínio por Seleção.
Os interessados devem observar os termos do Edital da Chamada Pública de Patrocínio Nº. 01/2010, que estabelece o período de 04 de julho a 10 de agosto de 2010 para a inscrição de projetos exclusivamente via portal Sebrae, com preenchimento e envio online do Formulário de Solicitação de Patrocínio.
Podem participar desse processo pessoas jurídicas com ou sem finalidade lucrativa, que estejam com regularidade documental e fiscal, sendo possível inscrever até dois projetos por CNPJ, relacionados a:
eventos: feiras, exposições, show-rooms, workshops, encontros empresariais, palestras, cursos, conferências, seminários, missões, rodadas de negócios, premiações, solenidades e atividades afins;
publicações: livros, manuais, anuários, pesquisas, guias, teses e outras publicações cujos conteúdos colaborem para fomentar o empreendedorismo e disseminar informações de interesse das MPE;
ações diversas: produções audiovisuais e projetos de caráter social, econômico e cultural.
Os projetos devem ter sintonia com a missão do Sebrae de promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo e precisam evidenciar benefícios para esse segmento produtivo.
Para melhor compreensão do papel do Sebrae, é recomendável que antes de iniciar o cadastramento do projeto o proponente leia com atenção a Política de Patrocínio e a Instrução Normativa 40/03, documentos que traçam as diretrizes e norteiam a atuação do Sebrae como patrocinador de projetos de terceiros.
A aplicação da logomarca do Sebrae em layouts a serem anexados aos projetos inscritos deverá seguir as orientações constantes no Manual de Aplicação da Marca.
É importante atentar para o fato de que todas as contrapartidas oferecidas ao Sebrae deverão ser comprovadas pela patrocinada.
Se você deseja elaborar um esboço prévio do seu projeto, poderá utilizar o formulário em Word, lembrando que versão final deverá ser preenchida diretamente no Portal Sebrae, sendo válida a operação de copiar/colar.
Fonte:SEBRAE http://www.sebrae.com.br/customizado/sebrae/institucional/patrocinio/chamada-publica
15 de jul. de 2010
FUNASA lança edital para Catadores
A Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, dando continuidade às ações de fomento aos Catadores de Resíduos Recicláveis, publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2010-DENSP/FUNASA/MS, para apresentação e seleção de Projetos relativos à ação de “Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais”.
Poderão participar da seleção Associações ou Cooperativas de todo o território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal, desde que integradas reconhecidamente por catadores de materiais recicláveis.
Os empreendimentos selecionados serão apoiados em até R $ 200.000,00 (duzentos mil reais) por projeto. Todavia, nas propostas a serem apresentadas, poderão ser acatadas apenas as despesas qualificadas como de investimento, atendendo as finalidades de construção ou ampliação de galpão de triagem, aquisição de equipamentos para operacionalização das unidades de triagem e aquisição de caminhões e outros veículos a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis.
O investimento total será da ordem de R$ 24.213.011,00 para este ano, com estimativa de contemplar, no mínimo, 112 Associações ou Cooperativas, até atingir o total do recurso orçamentário disponibilizado.
Os interessados terão até o dia 13 de agosto de 2010 para realizar o cadastro e envio da Proposta/Plano de trabalho no sistema de Convênios – SICONV.
Maiores informações sobre o Edital poderão ser encontradas no site: www.funasa.gov.br/internet/linkBanner/editalChamCatadores.asp.
Atenciosamente,
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E DIVULGAÇÃO
Secretaria Nacional de Economia Solidária
Fonte: SENAES
Poderão participar da seleção Associações ou Cooperativas de todo o território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal, desde que integradas reconhecidamente por catadores de materiais recicláveis.
Os empreendimentos selecionados serão apoiados em até R $ 200.000,00 (duzentos mil reais) por projeto. Todavia, nas propostas a serem apresentadas, poderão ser acatadas apenas as despesas qualificadas como de investimento, atendendo as finalidades de construção ou ampliação de galpão de triagem, aquisição de equipamentos para operacionalização das unidades de triagem e aquisição de caminhões e outros veículos a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis.
O investimento total será da ordem de R$ 24.213.011,00 para este ano, com estimativa de contemplar, no mínimo, 112 Associações ou Cooperativas, até atingir o total do recurso orçamentário disponibilizado.
Os interessados terão até o dia 13 de agosto de 2010 para realizar o cadastro e envio da Proposta/Plano de trabalho no sistema de Convênios – SICONV.
Maiores informações sobre o Edital poderão ser encontradas no site: www.funasa.gov.br/internet/linkBanner/editalChamCatadores.asp.
Atenciosamente,
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E DIVULGAÇÃO
Secretaria Nacional de Economia Solidária
Fonte: SENAES
13 de jul. de 2010
Dilma e Michel inauguram hoje (13) comitê central da campanha, em Brasília
O comitê político da campanha de Dilma Rousseff abre as portas nesta terça-feira (13), em Brasília.
A inauguração será realizada às 18 horas, com a participação de Dilma Rousseff e do seu vice, Michel Temer (PMDB), além de lideranças políticas de todos os dez partidos que compõem a coligação Para o Brasil seguir mudando. O evento é aberto ao público.
Situado no Setor Comercial Sul, o local será um ambiente para receber eleitores, debater propostas e distribuir materiais de campanha. O espaço também abrigará uma loja para a venda de artigos como bottons e camisetas, além de parte da equipe da candidata.
Inauguração do Comitê 13
Local: Setor Comercial Sul. Quadra 2, Bloco C nº 179 – Edifício Vitória
Data: 13/07
Hora: 18h
Fonte:www.pt.org.br
A inauguração será realizada às 18 horas, com a participação de Dilma Rousseff e do seu vice, Michel Temer (PMDB), além de lideranças políticas de todos os dez partidos que compõem a coligação Para o Brasil seguir mudando. O evento é aberto ao público.
Situado no Setor Comercial Sul, o local será um ambiente para receber eleitores, debater propostas e distribuir materiais de campanha. O espaço também abrigará uma loja para a venda de artigos como bottons e camisetas, além de parte da equipe da candidata.
Inauguração do Comitê 13
Local: Setor Comercial Sul. Quadra 2, Bloco C nº 179 – Edifício Vitória
Data: 13/07
Hora: 18h
Fonte:www.pt.org.br
Setorial de São Paulo realiza plenária
O Setorial de Economia Solidária do PT-SP realizou no dia 23 de junho, a última Plenária Estadual, que teve como objetivo principal a Sistematização das Propostas de Governo Mercadante, com o tema "Sou Mercadante,Sou Economia Solidária".
No encontro foram debatidos e propostos alguns assuntos, entre eles estão:
*Criação de um Secretaria Estadual de Economia Solidária, que implantará políticas sustentáveis de fomento, assessoria técnica, comercialização, formação, apoio, financiamento, diálogo com demais secretarias para introduzir ou ampliar a pauta da economia solidária de maneira transversal na política pública.
Garantindo o controle social através da implantação do Conselho Estadual de ECOSOL, que deve ser criado de forma paritária, com a participação do Estado e da Sociedade Civil;
*Criação de uma política de Comercialização e Centrais de Distribuição de produtos da Economia Solidária, da agricultura familiar e de Micro Empreendedores Individuais (MEI), organizados;
entre outros pontos importamtes.
Caso haja interesse para ver o documento na íntegra,envie um e-mail para ptecosol@pt.org.br, ou nrnbarrios@yahoo.com.br
8 de jul. de 2010
Senado Federal aprova a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Nesta quarta-feira, 07 de Julho, foi aprovada no Senado a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que regulamenta e cria mecanismos de como deve ser feito, por exemplo, o correto descarte do lixo.
O documento aborda temas como: Logística Reversa e a Responsabilidade das Empresas perante o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias, pneus e outros itens.
Fonte: Senado Federal
http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=103389&codAplicativo=2&codEditoria=2
O documento aborda temas como: Logística Reversa e a Responsabilidade das Empresas perante o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias, pneus e outros itens.
Fonte: Senado Federal
http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=103389&codAplicativo=2&codEditoria=2
7 de jul. de 2010
Governo já legalizou cerca de 400 mil microempresários informais
Após um ano de funcionamento, cerca de 400 mil pessoas fizeram cadastro no programa Microempreendedor Individual, lançado em 1º de julho de 2009 com o objetivo de legalizar quem trabalha por conta própria, segundo informou nesta terça-feira (6/7) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A meta é chegar ao final deste ano com 1 milhão de cadastrados.
De acordo com o ministério, entre as atividades com maior número de inscrições no programa estão comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (9,55%), cabeleireiros (7,27%) e lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (3,25%). Também estão na lista comércio de produtos alimentícios, como minimercados, mercearias e armazéns (3,24%), bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas (3,18%), confecção sob medida de peças do vestuário (2,69%), entre outros segmentos.
O programa prevê a formalização dos pequenos empreendedores que faturam, no máximo, R$ 36 mil por ano e empregam até um funcionário que receba salário mínimo ou o piso da categoria. Para se cadastrar, o interessado não pode ter participação em outra empresa.
O ministério lembra que os cadastrados são enquadrados no Simples Nacional. Ficam isentos dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL) e pagam o valor fixo mensal de R$ 57,10 (setores de comércio ou indústria) ou R$ 62,10 (setor de prestação de serviços). Esse dinheiro é destinado à Previdência Social e ao pagamento de ICMS ou ISS. Contribuições que permitem o acesso aos benefícios previdenciários, como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.
Outra vantagem apontada pelo ministério é que os pequenos empresários legalizados ainda têm direito a aquisições de bens e serviços oferecidos pelos governos, com dispensas de escrituração fiscal e contábil e de algumas vistorias prévias. Por lei, os escritórios de contabilidade optantes do Super Simples devem orientar gratuitamente os novos empreendedores a fazer a primeira declaração de Imposto de Renda. A formalização do empreendedor individual é feita somente pela internet, no Portal do Empreendedor.
Fonte: Agência Brasil - Correio Braziliense
De acordo com o ministério, entre as atividades com maior número de inscrições no programa estão comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (9,55%), cabeleireiros (7,27%) e lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (3,25%). Também estão na lista comércio de produtos alimentícios, como minimercados, mercearias e armazéns (3,24%), bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas (3,18%), confecção sob medida de peças do vestuário (2,69%), entre outros segmentos.
O programa prevê a formalização dos pequenos empreendedores que faturam, no máximo, R$ 36 mil por ano e empregam até um funcionário que receba salário mínimo ou o piso da categoria. Para se cadastrar, o interessado não pode ter participação em outra empresa.
O ministério lembra que os cadastrados são enquadrados no Simples Nacional. Ficam isentos dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL) e pagam o valor fixo mensal de R$ 57,10 (setores de comércio ou indústria) ou R$ 62,10 (setor de prestação de serviços). Esse dinheiro é destinado à Previdência Social e ao pagamento de ICMS ou ISS. Contribuições que permitem o acesso aos benefícios previdenciários, como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.
Outra vantagem apontada pelo ministério é que os pequenos empresários legalizados ainda têm direito a aquisições de bens e serviços oferecidos pelos governos, com dispensas de escrituração fiscal e contábil e de algumas vistorias prévias. Por lei, os escritórios de contabilidade optantes do Super Simples devem orientar gratuitamente os novos empreendedores a fazer a primeira declaração de Imposto de Renda. A formalização do empreendedor individual é feita somente pela internet, no Portal do Empreendedor.
Fonte: Agência Brasil - Correio Braziliense
6 de jul. de 2010
Santa Maria (RS) está pronta para mais uma FEICOOP
A cidade de Santa Maria no Rio Grande do Sul sediará a 17ª Feira de Economia Solidária do Mercosul, que começa no dia 09 de julho e termina no dia 11. A feira acontece desde 1994 e conta com a presença de diversos Empreendimentos de Economia Solidária e Autoridades dos países que formam o Mercado Comum do Sul.
Copie o endereço abaixo da programação - Fonte: Brasil Autogestionário.
www.brasilautogestionario.org/wp-content/uploads/2010/06/Programação-da-17ª-FEICOOP.doc
1 de jul. de 2010
Câmara Municipal de Fortaleza institui medalha Paul Singer de Economia Solidária
O Plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, 29, projeto de resolução que institui a Medalha Paul Singer, comenda anual destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas com atuação relevante no setor de economia solidária.
O projeto de autoria do vereador Ronivaldo Maia, líder do PT na Câmara, é mais uma iniciativa no sentido de fortalecer a economia solidária em Fortaleza, a exemplo do marco legal da atividade, já sancionado pela gestão municipal.
Fonte: Site www.ronivaldomaia.org.br
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